São Paulo – Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá voltar a julgar o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pela acusação de difamar o Psol em suas redes sociais. Gilmar anulou decisões que inocentaram o filho 02 de Jair Bolsonaro. No despacho, o ministro do STF mandou a primeira instância da Justiça fluminense voltar a avaliar a acusação.

Na postagem contestada pelo Psol, o vereador relacionou o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, o homem que supostamente esfaqueou o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro na campanha de 2018.

Na postagem, Carluxo afirmou que o Psol era linha auxiliar do PT e publicou link de um site segundo o qual uma testemunha teria dito à Polícia Federal que Adélio esteve no gabinete de Wyllys. O filho do ex-presidente acrescentou: “CONFERE? Precisa desenhar ainda tudo que está acontecendo???? O desespero bate na bunda do piçou, a linha auxiliar do PT”.

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O TJ-RJ arquivou o pedido do Psol, por considerar que a publicação não configuraria difamação. Para Gilmar Mendes, entretanto, “há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido (Carlos Bolsonaro) teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.

Gilmar também chamou a atenção para a “excentricidade” da decisão do TJ-RJ, porque Carlos compartilhou a postagem que havia sido publicada na página do jornalista Oswaldo Eustáquio, que foi condenado pelo mesmo crime de difamação contra o partido, pela Justiça do Paraná.

Abaixo-assinado por prisão de Jair

Na última quarta-feira (15), a bancada do Psol na Câmara entregou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, com quase 300 mil assinaturas, pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. As assinaturas também foram entregues ao Congresso Nacional.

Além da prisão de Jair, a legenda destaca a necessidade das seguintes medidas cautelares contra ele:

• Quebra de sigilo telefônico e telemático.
• Busca e apreensão e provas e documentos para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento de indícios criminosos.
• Apreensão do passaporte e suspensão de suas redes sociais.