Ministro disse ainda que manifestação bolsonarista no último final de semana “não muda uma linha” nas investigações sobre o golpe, nem no juízo do STF
Dino deve integrar a Primeira Turma, que conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O colegiado voltará a ter competência para análise de ações penais
“Após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos reformistas são apenas ao Supremo?”, questionou Gilmar Mendes
Em seus votos a favor das indústrias interessadas nas facilidades de aprovação de organismos geneticamente modificados, os ministros desconsideraram estudos e a própria Constituição
Ministro do STF quer mais tempo para analisar ação que pede a inconstitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI concedidas há mais de 25 anos. Enquanto a indústria lucra, meio ambiente, saúde e cofres públicos padecem
Em seu voto, nesta sexta-feira (9), ministro atende apelos da indústria e repete falsos argumentos de que os esses produtos tornam os alimentos mais baratos – portanto são instrumentos contra a fome. E desprezou alertas de organizações científicas
Para vice-procuradora Lindôra Araújo, fala de Moro sobre “comprar habeas corpus” de ministro do STF não está coberta pela imunidade parlamentar
O STF volta a julgar hoje (19) ação dos ruralistas para derrubar lei aprovada no Ceará, proibindo a atividade. Para o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, a legislação cearense ameaça o setor, que já apela também contra leis municipais que tentam proteger a população dos venenos
Pedido tem fundamento no suposto ato de calúnia do ex-juiz contra o ministro do STF Gilmar Mendes. Outras investigações pesam sobre Moro
