Tag: gilmar mendes

#Marcotemporalnão
13/11/2020 - 07h51

Vitórias dos povos indígenas no STF fortalecem o direito à demarcação de terras

Nas duas decisões do STF prevaleceram o direito originário dos povos indígenas aos seus territórios, independente de qualquer titulação

Desde 2016
05/11/2020 - 07h05

STF vira mais um ano sem julgar isenções fiscais dos agrotóxicos

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado

#EstuproCulposoNãoExiste
03/11/2020 - 18h28

Sistema de tortura e de humilhação, diz ministro do STF sobre caso Mariana Ferrer

Indignação contra estupro culposo com que promotor e juiz livraram empresário de violência em caso da jovem Mariana Ferrer supera eleições dos EUA nas redes

"Rolando Lero"
14/10/2020 - 15h32

Julgamento de suspeição de Sergio Moro no caso Lula pode ficar para 2021

Ministro Gilmar Mendes, antes defensor do julgamento “o quanto antes”, agora estaria defendendo que a complexidade do caso exige que a reunião da 2ª Turma seja presencial

Militares no governo
15/07/2020 - 14h13

Reação das Forças Armadas às críticas de Gilmar Mendes foi ‘exagerada’

Associação ao “genocídio”, com mais de 70 mil vítimas, “não é completamente fora do contexto”, diz especialista, que observa comprometimento dos militares

Governo x STF
14/07/2020 - 19h58

Ministério da Defesa aciona PGR contra Gilmar Mendes por críticas aos militares na Saúde

Representação enviada nesta terça (14) à PGR, questiona declaração de ministro ligando Exército a genocídio pelo governo Bolsonaro

Universidades
22/06/2020 - 19h48

STF dá 48 horas para governo explicar revogação de cotas na pós-graduação

Gilmar Mendes determina que Advocacia Geral da União se manifeste sobre ato do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra portaria do governo Dilma

Flexibilização
08/06/2020 - 20h22

Decisão do STF sobre a MP 936 foi de ‘índole pragmática’, avalia Gilmar Mendes

Para ministro, prevaleceu a preocupação de preservar o emprego, mas sindicatos têm seu papel

Investigação
30/04/2020 - 11h57

Pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender CPI da Fake News é negado no STF

Comissão parlamentar investiga o uso de perfis falsos que podem ter influenciado o processo eleitoral de 2018

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