Abuso de poder político

Na reta final de campanha, ações questionam atos de Bolsonaro por violar regras eleitorais

Partidos de oposição veem 7 de Setembro transformado em ato de campanha eleitoral com dinheiro público e crime em reunião com embaixadores

CLAUBER CAETANO (PR)
CLAUBER CAETANO (PR)
Em 18 de julho, Bolsonaro reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar sistema eleitoral e ameaçar golpe

São Paulo – A coligação Brasil da Esperança entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), alegando abuso de poder político e econômico contra Jair Bolsonaro e outros 17 participantes e financiadores das comemorações do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. O ato do bicentenário da Independência  foi “transformado pelos investigados em pretexto para a promoção abusiva e ilícita da candidatura de Jair Messias Bolsonaro à reeleição”, diz a petição.

A coligação, que traz como candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), pede liminar para que Bolsonaro se abstenha de usar na campanha o material gráfico, fotografias ou vídeos produzidos na festa “usurpada” pela campanha do presidente. Além disso, os advogados querem a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos financiadores.

“Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do Estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelos investigados”, diz o texto da ação. A Coligação Brasil da Esperança é formada por PT, PV, PCdoB, Psol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

Ações do PDT

Ontem, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu prazos para que Bolsonaro e seu candidato a vice, general Walter Braga Netto, se manifestem em duas Aijes. Ambas ajuizadas pelo PDT.

Em uma delas, o partido pede apuração sobre eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no encontro com embaixadores organizado pela Presidência da República em 18 de julho, quando Bolsonaro reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para atacou o sistema eleitoral e ameaçou um golpe. Os diplomatas saíram do encontro perplexos.

Assim, para o PDT, Bolsonaro publicou vídeo em que ataca a integridade do processo eleitoral perante os representantes de países estrangeiros. O ministro deu o prazo de três dias para Bolsonaro e Braga Netto se manifestarem.

Na outra ação, a legenda pede investigação do “desvirtuamento” do desfile cívico-militar do dia 7 de setembro em ato de campanha eleitoral. O PDT argumenta que foram gastos R$ 3,38 milhões no evento. Bolsonaro e Braga Netto são acusados de abuso de poder político. Benedito Gonçalves determinou o prazo de cinco dias corridos as manifestações de ambos.