São Paulo – Diversos deputados apresentaram requerimentos de convocação do ministro da Defesa, general Braga Netto, para que ele se explique sobre as supostas ameaças à realização das eleições no ano que vem. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, Braga Netto teria feito chegar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que as eleições somente ocorreriam se os parlamentares aprovassem o voto impresso. O ministro, em nota, negou as acusações. O jornal, no entanto, reafirmou o conteúdo publicado.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que Braga Netto deve explicações aos parlamentares. Juntamente com os deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Ivan Valente (Psol-SP), Trad assina um dos requerimentos que pede a convocação do ministro. Trata-se de “uma ameaça gravíssima”, segundo o parlamentar, que afirma que não ficou convencido com o desmentido.

“É o anúncio de um golpe à nossa democracia. Que ele desminta na Câmara, para que os deputados possam perguntar a ele se é verdade”, disse Trad, em entrevista a Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (26). Os requerimentos de convocação devem ser votados na semana que vem, após o fim do recesso do Congresso Nacional.

Além do desmentido, Trad quer que Braga Netto se comprometa, perante os deputados, com a realização das eleições em 2022, independentemente da aprovação do voto impresso ou não. O tema também está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas a tendência é que o projeto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) não seja aprovado.

LSN e PEC Pazuello

Caso o desmentido de Braga Netto não seja suficiente, ele pode ser alvo de inquérito, sendo enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN) ao atentar contra o Estado democrático de direito. Nesse sentido, parlamentares do PT chegaram a apresentar notícia-crime à Procuradoria-Geral da República pedindo que as ameaças do general sejam apuradas. Trad também apoia essa eventual investigação. “Não se pode admitir que um ministro anuncie publicamente um golpe contra as instituições”, afirmou.

Trad disse que apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21, apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), que restringe a participação de militares da ativa em cargos da administração pública. Segundo ele, a participação dos militares na política contribui para a deterioração da imagem das Forças Armadas. Um dos exemplos é o envolvimento de diversos coronéis em negociações suspeitas que estão sendo investigadas pela CPI da Covid.

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Redação: Tiago Pereira