São Paulo – Contrariando a expetativa da oposição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta terça-feira (5) que fará amanhã a leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC no plenário da Casa. Mas ele defendeu que a comissão deve ser instalada apenas depois das eleições e ao mesmo tempo que outras três CPIs: sobre obras do próprio MEC em gestões passadas (hoje paradas), sobre a atuação do narcotráfico no Norte e Nordeste do país e outra para apurar a atuação de ONGs na Amazônia.

“Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas. Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, escreveu Pacheco nas rede sociais depois de se reunir com com os líderes.

Para a abertura de uma CPI e ela começar a funcionar, é preciso que se faça a leitura no plenário e a indicação dos parlamentares que a comporão pelos líderes partidários do Senado. Os governistas argumentam que a proximidade das eleições praticamente inviabiliza o funcionamento da comissão, o que justificaria o adiamento.

Governistas também dizem “temer” que, se funcionar antes das eleições, a CPI do MEC no Senado se transforme em “palanque eleitoral”. O argumento reflete, na verdade, o medo do governo de Jair Bolsonaro e do próprio chefe do Executivo do enorme potencial de desgaste que a CPI pode causar a dois meses para as eleições. Se tudo desse certo segundo os planos da oposição, a comissão seria instalada no começo de agosto.

Randolfe ameça ir ao STF

Também nas redes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deu sinal de paciência. Afirmou que a CPi do MEC atende todos os requisitos constitucionais para sua instalação e que “não cabe interpretação, de quem quer que seja, da CF”, o que inclui o colégio de líderes. “Aguardo até amanhã a leitura do requerimento. Caso contrário, não nos restará alternativa, a não ser acionar o STF”, avisou.

“Ao contrário do esperado, Pacheco disse que a CPI do MEC deve ficar para após as eleições”, escreveu o senador Humberto Costa (PT-PE) no Twitter.

Após a leitura dos requerimentos, o presidente do Senado, na prática, deixa a responsabilidade aos líderes, já que são eles que devem indicar os senadores que comporão a comissão. A posição de Pacheco, aparentemente, frustra a expectativa de Randolfe, de que o presidente da Casa não poria obstáculos à comissão por ser um “constitucionalista”.

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