São Paulo – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou nesta terça-feira (4) à Caixa Econômica Federal o terceiro conjunto de joias recebido do governo da Arábia Saudita que havia sido incorporado ao seu “acervo pessoal”. O conjunto, avaliado em R$ 550 mil, inclui um relógio da marca Rolex, uma caneta da marca Chopard, além de um anel, um par de abotoaduras e uma masbaha (espécie de rosário), todos de ouro branco cravejados com diamantes. Os itens estavam “escondidos” na casa do ex-piloto Nelson Piquet.

A entrega das joias atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Amanhã (5), Bolsonaro e outras nove pessoas prestam depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o escândalo das joias sauditas que o ex-presidente tentou se apropriar indevidamente.

Em 24 de março, advogados de Bolsonaro entregaram outro kit de joias presenteado pela Arábia Saudita. Entre os objetos entregues está um dos relógios mais raros do mundo, avaliado em R$ 800 mil. No mesmo dia, foram entregues também duas armas presenteadas pelos Emirados Árabes Unidos.

Há ainda um primeiro estojo, contendo joias femininas, avaliado em R$ 16,5 milhões. O conjunto – também presente dos sauditas – foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP). Funcionários públicos localizaram os itens escondidos em uma mochila de assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), almirante Bento Albuquerque.

Depoimentos

Nesta quarta-feira, os envolvidos no escândalo das joias prestam seus depoimentos, simultânea e presencialmente, a partir das 14h30, na sede da PF em Brasília. Trata-se de uma forma de coibir que depoentes compartilhem entre si o conteúdo dos questionamentos e combinem estratégias. Assim, além de Bolsonaro, Entre os depoentes estão o ajudante de ordens e braço direito do ex-presidente, o coronel Mauro Cid; Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro; e ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes; além de outros assessores presidenciais e fiscais da Receita.

O coronel Cid, por exemplo, teria sido o responsável pelo envio de um ofício à Receita Federal, em 28 de dezembro, determinando a “incorporação de bens apreendidos”. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, ele deverá afirmar à PF que a ordem para reaver as joias sauditas teria partido diretamente de Bolsonaro.

Foi esse o documento que o ajudante de ordens Jairo Moreira da Silva apresentou para pressionar os agentes da Receita a liberarem o “presente”. Moreira da Silva, que é sargento da Marinha, viajou a Guarulhos a mando do coronel Cid. Este, por sua vez, pediu “urgência” na liberação de um avião da FAB que levou o colega militar para cumprir a “missão”.

Outro que também deve explicações é Julio Cesar Vieira Gomes. O ex-chefe da Receita Federal utilizou meios extraoficiais, como ligações e áudios, para pressionar os servidores de Guarulhos a liberarem as joias.

Crime de peculato

De acordo com o site Metrópoles, passou o dia de ontem se preparando para o depoimento. Ele se reuniu com advogados e a ex-primeira-dama, Michelle. As joias femininas seriam endereçadas a Michelle. Ela, por sua vez, disse que não sabia da existência das joias, até o escândalo vir à tona no início de março. Pessoas ligadas ao ex-presidente dizem que Bolsonaro está “tranquilo”. E acredita que o caso não deve lhe trazer mais dores de cabeça.

No entanto, também ontem (3), o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, afirmou que não descarta a possibilidade de que as investigações em torno do escândalo das joias apontem que Bolsonaro tenha incorrido no crime de peculato.

“O TCU não julga crimes, mas como estudioso do Direito eu sei o que está previsto no Código Penal sobre peculato. Isso vai depender do curso das investigações. Tem um inquérito na Polícia Federal. O Ministério Público está acompanhando também. E a depender do que for encontrado nessas investigações, em tese, poderia ser falado da prática de crime de peculato”,  disse Dantas ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Propina

Além disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acionou o Ministério Público Federal para investigar eventual relação entre as joias e a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Do mesmo modo, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, presidida por Omar Aziz (PSD-AM), também investiga a suspeita de propina envolvendo a Rlam.

A refinaria da Petrobras foi vendida a um fundo dos Emirados Árabes, em dezembro de 2021, pela metade do seu valor de mercado. As joias femininas chegaram ao Brasil um mês antes da conclusão do negócio. De acordo com os petroleiros, a própria Petrobras aguarda a renovação do Conselho de Administração, no final deste mês, para também abrir investigação sobre o caso.