tenebrosas transações

Petrobras vai investigar elo entre joias e venda de refinaria na Bahia, informa FUP

Apuração sobre suspeita de propina deve ocorrer a partir do mês que vem, após mudanças no Conselho de Administração e na diretoria da Petrobras

Agência Petrobras/Alan Santos/PR/Divulgação
Agência Petrobras/Alan Santos/PR/Divulgação
Segundo a CGU, a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional para vender a refinaria

São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) revelou nesta quarta-feira (15) que a Petrobras pretende abrir investigação interna para apurar possível relação entre a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e as joias sauditas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se apropriar ilegalmente. Fontes da Petrobras ligadas à FUP dizem que a estatal deve iniciar as apurações no mês que vem, após a troca do Conselho de Administração e a posse da nova diretoria.

O Mubadala Capital – fundo dos Emirados Árabes Unidos – pagou US$ 1,8 bilhão pela Rlam, negócio que foi concluído em dezembro de 2021. No entanto, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis (Ineep) apontou, em estudo, que a Rlam valia entre US$ 3 e 4 bilhões. Bancos de investimento – como XP e BTG – também estimaram o valor da refinaria nesta mesma faixa de preço.

“A intenção do novo comando da Petrobras de apurar o caso da venda da Rlam vai ao encontro de demanda da FUP que, na semana passada, encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue possível favorecimento ao Mubadala em troca de diamantes”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.

Na ocasião, Bacelar destacou que a família Zayed – que controla os Emirados – e a dinastia Saud, que comanda a Arábia Saudita, mantêm negócios em comum, principalmente no setor de óleo e gás. Além disso, após a eclosão do escândalo, Bolsonaro afirmou que as joias “foram acertadas” nos Emirados Árabes, e não em território saudita.

O escândalo

Em novembro, um mês antes da venda da Rlam, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu das autoridades da Arábia Saudita dois pacotes com “presentes” ao governo brasileiro. As joias femininas – um par de brincos de diamantes, um colar e um anel –, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram retidas pela Receita Federal, no aeroporto de Guarulhos.

Na ocasião, o próprio ministro tentou liberar as joias. Os servidores da Receita disseram que só poderiam autorizar a entrada caso o governo apresentasse documento indicando a incorporação dos itens ao acervo da União. Mas o ministro recusou. Desde então, diversas autoridades do governo Bolsonaro também pressionaram pela liberação da carga milionária.

Já as joias masculinas que valem cerca de R$ 400 mil entraram ilegalmente no país. Trata-se de um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico). O presente ficou guardado em um cofre do ministério por mais de um ano. Posteriormente, foi entregue ao ex-presidente, que admitiu que incluiu os itens em seu “acervo pessoal“.

Ontem, Bento depôs à Polícia Federal (PF) e disse que as joias eram “presentes de Estado“. Ele mudou versão anterior, quando disse que as joias seriam para Bolsonaro e a então primeira-dama, Michelle. Ele também complicou Bolsonaro ainda mais, pois a sua defesa chegou a alegar que as joias eram de caráter “personalíssimo”, tentando justificar a apropriação indevida.

Outras privatizações em xeque

A FUP também informou que a Petrobras vai contestar acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que determinou a venda de oito refinarias e outros ativos da estatal. A Petrobras assinou o Termo de Compromisso de Cessação (TCC), em 2019, para encerrar uma investigação sobre suposta conduta anticompetitiva no setor.

Contestado judicialmente, o acordo serviu de pretexto para o governo Bolsonaro acelerar o desmantelamento da Petrobras. Três das oito refinarias foram privatizadas. Além da Rlam, a Petrobras também vendeu a Refinaria do Amazonas (Reman) e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. Também há suspeitas que os ativos foram repassados à iniciativa privada bem abaixo do valor de mercado.

O coordenador-geral da FUP destaca que, no início do mês, o Ministério de Minas e Energia determinou a suspensão da venda de ativos da Petrobras. A medida vale por 90 dias. Ao mesmo tempo, a pasta também solicitou a entrega de documentos dos processos de privatização, a serem reavaliados pela nova administração da estatal.


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