8 de janeiro

PF marca depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

Por vídeo contestando as eleições, Bolsonaro é suspeito de incitar a perpetração de crimes contra o Estado de Direito

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Para o ministro Alexandre de Morais, depoimento de Bolsonaro é "indispensável" para esclarecer atos golpistas

São Paulo – A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (26) um novo depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele terá que se explicar no âmbito do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-presidente a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação busca identificar autores intelectuais e promotores dos ataques às sedes dos Três poderes.

Bolsonaro é suspeito de incitar crimes contra o Estado de direito. Ele está incluído no inquérito por publicar nas redes sociais postagem atacando as urnas eletrônicas no dia 10 de janeiro, dois dias após os atos golpistas.

Ainda assim, a PGR defende a “a apuração global dos atos praticados antes e depois” do 8 de Janeiro por Bolsonaro. Moraes também entende que a oitiva do ex-presidente “é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.

A publicação – que Bolsonaro postou e apagou na sequência – incluía um vídeo em que um procurador bolsonarista do estado de Mato Grosso do Sul, identificado como doutor Felipe Gimenez, que diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não teria sido eleito”, mas sim “escolhido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE”. Além disso, alegava que o povo brasileiro “não tem poder” sobre o processo de apuração dos votos.

No banco dos réus

Além dos autores intelectuais e instigadores, a PGR abriu outras três frentes que investigam os financiadores dos atos golpistas, as pessoas que participaram ativamente da da invasão e depredação do patrimônio público e as autoridades públicas que teriam se omitido durante o episódio.

Até aqui, os procuradores denunciaram 1.390 pessoas. Deste total, 239 foram incluídos no grupo de executores, 1.150 no de incitadores e uma pessoa, no núcleo que investiga se houve omissão de agentes públicos.

Nesse sentido, o STF já formou maioria para tornar réus a primeira leva de 100 bolsonaristas denunciados pela tentativa de golpe. Assim, o grupo deve responder por crimes como associação criminosa armada; abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

CPMI

Além das processos que correm na Justiça, o Congresso Nacional também deve instalar uma CPMI para investigar os atos golpistas. O governo Lula vinha resistindo, com receio de politizar as investigações e, ao mesmo tempo, dar palco para teorias conspiratórias bolsonaristas. A situação mudou, no entanto, a partir do vazamento pela CNN Brasil de imagens que mostram o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias no dia da invasão.

Por outro lado, Moraes deu 48 horas para a PF tomar o depoimento do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias. E determinou a identificação e convocação dos outros militares que tiveram os rostos borrados nas imagens. O material editado dá a entender que houve complacência de Dias com os invasores. O ministro negou, alegando que estava no local para auxiliar na remoção dos bolsonaristas. Um dos militares já identificado, responsável pela segurança do Palácio naquele dia, foi nomeado pelo ex-ministro Augusto Heleno, que comandou o GSI durante o governo Bolsonaro. Ele também era próximo do ex-vice-presidente general Hamilton Mourão.


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