Movimento pró-Bolsonaro tem suspeita de caixa 2 com financiamento de empresários e pastores
Batizada de “Casa da Pátria”, ação é uma campanha paralela criada para custear materiais destinados à reeleição de Bolsonaro com envio a todo o país. Os gastos, porém, não aparecem na prestação de conta do presidente e especialistas veem “crime eleitoral”
Publicado 27/09/2022 - 14h41
São Paulo – Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), formado por pastores e empresários, criou um fundo financeiro para custear a produção e o envio a todo o Brasil de materiais destinados à reeleição do mandatário. A iniciativa, que se apresenta como “o maior movimento civil de apoio” a Bolsonaro, chama-se “Casa da Pátria” e tem funcionado como uma “campanha paralela”. Nenhum dos gastos, no entanto, aparecem na prestação de contas do candidato do PL, o que pode configurar caixa 2. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
De acordo com a reportagem, publicada nesta terça-feira (27), a ação foi idealizada pelo Movimento Acorda, conhecido por reunir militantes de direita críticos ao Supremo Tribunal Federal (STF). O “Casa da Pátria” também conta com o apoio de entidades religiosas lideradas por pastores expressivos do meio evangélico. Entre eles, o ex-deputado federal presidente da Igreja Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho. Assim como Renê Terra Nova, do Ministério Internacional da Restauração (MIR), e Wilton Acosta, pastor da Sara Nossa Terra e candidato a deputado federal pelo Republicanos de Mato Grosso do Sul.
Os apoiadores planejam, criam e distribuem material de campanha de Bolsonaro, com o objetivo de que as casas dos eleitores se tornem “comitês de apoio” ao presidente da República. A iniciativa conta ainda com um site que apresenta o movimento e recolhe dados dos eleitores, como número de WhatsApp e endereço. A plataforma, segundo o Estadão, foi criada no final de julho pela empresa Íconi Marketing, de Pernambuco. A companhia tem como proprietário Raimundo Barreto, um dos coordenadores do “Casa da Pátria”.
Sem prestação de contas
Procurado, Barreto alegou que o movimento é “independente”. Mas confirmou que “existe um custo para isso. Existem grandes empresários, líderes, que vão fazer um fundo para imprimir isso aí”, afirmou. O coordenador se recusou, porém, a apresentar o orçamento da ação, mas confirmou que entre os apoiadores estão ainda pessoas especializadas em gráficas e logística. Sobre o site, Barreto disse inicialmente ter sido contratado, mas na sequência se corrigiu, destacando ter sido uma “prestação de serviços. Somos voluntários. Eu desenvolvi a página e toda a estratégia de marketing do Casa da Pátria”.
A reportagem identificou que o voluntário, durante a pandemia de covid-19, chegou a receber R$ 5,3 mil em parcelas do auxílio emergencial. Além disso, o site, criado pela empresa de marketing de Barreto, é claramente uma propaganda eleitoral, embora a legislação não permita a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
A página do “Casa da Pátria” não está relacionada entre as que Bolsonaro informou à Justiça Eleitoral que usaria para campanha. As atividades do movimento ainda envolvem o gerenciamento de mensagens e de grupos de WhatsApp, design de peças de campanha, confecção de bandeiras em tecido e estrutura de logística para distribuição do material em todo o país.
Indícios de crime eleitoral
Especialistas em Direito Eleitoral, consultados pelo veículo, alertam que os custos dessas iniciativas seriam superiores ao limite de despesa estipulada em lei para que eleitores individualmente façam campanhas espontâneas, de R$ 1.064,10. De acordo com os analistas, a ação levanta indícios de abuso de poder econômico e de configuração de caixa 2.
“O custeamento de materiais impressos de promoção de propaganda eleitoral com valor vultoso significa o emprego de dinheiro em favor de determinada campanha eleitoral. E toda e qualquer arrecadação e despesa devem constar da prestação de contas, garantindo transparência, e por conseguinte, igualdade de condições entre os concorrentes dada a limitação da propaganda eleitoral”, destaca, por exemplo, o advogado Helio Deivid Amorim Maldonado, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep).
De acordo com a reportagem, após questionamentos, o grupo mudou a versão e negou que enviaria bandeiras, apesar das mensagens nas redes sociais do movimento. O próprio presidente Bolsonaro tem conhecimento do grupo. No último dia 29 de agosto, representantes do Casa da Pátria estiveram com o candidato à reeleição no Palácio da Alvorada. O encontro foi registrado pela página do grupo.
