São Paulo – A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, se envolveu novamente em uma discussão acalorada com o deputado Evair de Melo (PP-ES) nesta quarta-feira (30). Eles já tinham se desentendido em maio, quando a ministra criticou práticas do “ogronegócio” durante audiência da Comissão de Meio Ambiente, na Câmara. Desta vez o entrevero ocorreu em audiência pública da Comissão de Minas e Energia.

Ressentido, o parlamentar bolsonarista afirmou que a citação da palavra “ogronegócio” causou “muitas lágrimas” no seu coração, e pediu que a ministra se retratasse. “Me referia a algo em torno de 3% que praticam crimes ambientais graves, e que tisnam cerca de 98% dos proprietários que fazem o certo”, disse a ministra, alegando que não “generalizou”. Ela disse que fez apenas o uso de uma metáfora. E, como professora, tem apreço pelo “valor das palavras”.

“Primeiro que eu não generalizei. Segundo, que eu não vou retirar, porque existe cerca de 3% que fazem muito mal ao agronegócio brasileiro. Não existe um agronegócio homogêneo. Existe o agronegócio e aqueles que fazem errado”, respondeu a ministra. “A palavra nova incomoda. E sempre haverá alguém que vai querer botar a palavra nova na guilhotina, mas esse tempo já passou”, acrescentou, quando foi aplaudida pelo plenário da comissão.

Constrangido, Melo reagiu, cobrando a ministra por resposta a uma indagação anterior, que ela já havia respondido. Ele queria saber se as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teriam licenciamento ambiental “prévio”. A ministra, no entanto, já havia dito que não, afirmando que licença “a priori” não existe. Quando perguntada novamente, a ministra reagiu: “Eu falei e o senhor estava no telefone e não escutou. Mas eu relevo porque sei que o senhor tem dificuldade de ouvir uma mulher”.

Petróleo na margem equatorial

Além disso, durante a audiência, Marina reafirmou que a decisão do Ibama de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração em um bloco situado na bacia da Foz do Amazonas – região conhecida como Margem Equatorial, foi baseada em critérios técnicos e será respeitada.

“Desde 2003, sustento que os processos de licenciamento sejam respeitados política, jurídica e tecnicamente naquilo que eles são, que são decisões técnicas. Não são decisões políticas. Nesse caso da foz (do Rio Amazonas), não foi a primeira vez que se deu esse posicionamento. Em 2018, tinha havido uma negativa. Agora, os técnicos do Ibama que ficam no Rio de Janeiro tiveram o mesmo entendimento”, disse Marina Silva.

“Vou repetir à exaustão: o Ibama não facilita e nem dificulta, e o Ministério do Meio Ambiente respeita, do ponto de vista técnico, aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, acrescentou.

Entretanto, o tema voltou a discussão na semana passada, após a Advocacia Geral da União (AGU) emitir parecer favorável à exploração da região. Assim, o órgão declarou que a falta de avaliação preliminar estratégica não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para dar início a testes técnicos de exploração do bloco que fica a 175 quilômetros na foz do Amazonas.

Decisão em outro nível

Nesse sentido, Marina afirmou que o MMA não entra no debate sobre se vai ou não explorar petróleo. No entanto, fez questão de marcar posição. Essa decisão é em um outro fórum, em outro nível de decisão. A orientação que está sendo dada, não só para o governo do Lula e para o Brasil, mas também para Índia, China, Noruega e para todo mundo, é a orientação que é dada pela ciência. Aí, quem tem que fazer o debate é o bom senso, porque o mau senso tem uma postura negacionista, do princípio da realidade”, argumentou a ministra.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que também participou da audiência, afirmou que a Petrobras entregou um pedido de reavaliação, que está sob análise técnica. Agostinho disse aos deputados que não existe “nenhuma perseguição” à companhia.

“Nenhuma empresa brasileira, nenhum empreendedor brasileiro tem mais licenças do que a Petrobras”, afirmou. Segundo ele, o Ibama analisa hoje 15 processos de licenciamento na Margem Equatorial, onde está a foz do Amazonas. Ele disse ainda que a companhia pediu prioridade ao licenciamento de poços na Bacia Potiguar (entre RN e CE).

Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara