Brasília – As 23 comissões técnicas da Câmara dos Deputados já têm acertados os partidos que as comandarão. A definição dos integrantes de cada comissão será feita hoje (4), em paralelo à escolha e posse dos presidentes. Entre as novidades, a bancada do PT comemorou a manutenção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da qual voltou a ter o controle no ano passado, depois de ter perdido para o PSC, em 2013 – na gestão do deputado Marco Feliciano (SP). O PT também ficou com a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, coube ao PP.

No acordo feito entre os líderes partidários, também ficou definido que caberá ao PSD duas comissões: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O PSDB, por sua vez, terá o controle das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da de Minas e Energia. O PDT ficou com a Comissão de Cultura e o DEM, Defesa do Consumidor. O PR, ficou com outras duas: a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Viação de Transportes.

PMDB, PRB e PSC

O acordo determinou, ainda, que compete ao PMDB as presidências das comissões de Educação, Finanças e Tributação e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O PRB ficou com a Comissão de Esporte e o PSC, com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Coube ao PSB duas comissões: a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Turismo. E ao PCdoB, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O PTB recebeu o controle da Comissão de Seguridade Social e Família e o Solidariedade, a de Trabalho, Administração e Serviço Público.

A reunião demorou para chegar a um resultado e terminou prolongando-se mais do que o esperado, o que de acordo com os líderes, foi resultado do aumento do número de partidos da atual composição e do tamanho dos blocos partidários – o que tornou mais complexas as negociações. É que, conforme estabelece o regimento da Câmara, a distribuição dos cargos das comissões precisa seguir o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho dos blocos partidários formados no início da legislatura.

Presidentes já escolhidos

Embora a maioria das definições sobre os nomes a ocupar as comissões – a serem estabelecidos pelos partidos – só aconteça amanhã, já se sabe quem serão os presidentes de algumas destas, porque foram adiantados por algumas legendas. Na de Finanças e Tributação, por exemplo, a presidente será Soraya Santos (PMDB-RJ). Já a Comissão de Educação será presidida pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle será presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, por Júlio Cesar (PSD-PI).

Conforme informações do Solidariedade, a presidência da Comissão de Trabalho será do deputado Benjamin Maranhão (PB). E a liderança do DEM confirmou, ao final do encontro, que o comando da Comissão de Defesa do Consumidor será do deputado Eli Correa Filho (SP).