operação lava jato

Ex-diretor da Petrobras é solto após decisão do Supremo

Ministro Teori Zavascki também determinou que oito ações penais, abertas pelo juiz Sérgio Fernando Moro para apurar as denúncias apuradas na operação Lava Jato, sejam suspensas

felipe sampaio/sco/stf

Teori Zavascki concedeu, pela manhã, liberdade a todos os investigados na operação da Polícia Federal

Brasília – O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que estava preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, foi solto na tarde de hoje (19). O alvará de soltura foi expedido pelo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em cumprimento à decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pela manhã concedeu liberdade a todos os investigados na Operação Lava Jato, da PF.

“O doutor Sergio Fernando Moro determina a autoridade policial/penitenciária que, ao ser-lhe apresentado o presente alvará de soltura, indo por ele assinado, ponha imediatamente em liberdade, se outro motivo não houver para permanecer preso, o acusado abaixo qualificado, em vista do contido na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, mediante o compromisso do acusado de não se ausentar da comarca onde declaradamente reside e de entregar o passaporte a este juízo no prazo de 24 horas.”, decidiu o juiz.

Teori Zavascki também determinou que oito ações penais, abertas pelo juiz Sérgio Fernando Moro para apurar as denúncias apuradas na operação, sejam suspensas. O ministro entendeu que, em função da presença de parlamentares, que são citados nas investigações, o juizado de primeira instância não pode continuar com a relatoria dos processos. Por isso, deve enviar todos os processos ao Supremo, para que os ministros decidam quem será investigado pela Corte.

A decisão foi tomada após o juiz Sérgio Moro enviar ao ministro, na sexta-feira (16), parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabe à Corte apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado em outras conversas.

André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações.

A relação entre os dois tornou-se conhecida por meio de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril. De acordo com o jornal, Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa.

Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o Ministério da Saúde, por meio do Laboratório Labogen.

Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.