Judiciário

Janot pede ao STF prisão de Renan, Jucá, Cunha e Sarney

Caciques do PMDB foram chamados pelo procurador-geral de 'conspiradores' pela obstrução da Operação Lava Jato. Decisão caberá ao ministro Teori Zavascki

Agências Câmara e Senado

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot (esq.), teria feito pedido de prisão dos caciques do PMDB Sarney, Calheiros, Cunha e Jucá. Supremo analisa

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Teori Zavasck, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar para o ex-senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-RR) – pelo fato de este último já ter mais de 80 anos. Teori é responsável pela relatoria dos casos relacionados à Operação Lava Jato,

A notícia, divulgada hoje pelo jornal O Globo, chamou a atenção do mundo político do país, principalmente pelo fato de se tratarem de caciques do PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer. Segundo o jornal, no entanto, o pedido ainda não foi decidido por Zavascki, que o analisa há quase uma semana. Repercute em todo o Legislativo e no Executivo pelo fato de, pela primeira vez na história do país, serem solicitadas prisões para o presidente do Congresso e para um ex-presidente da República.

A matéria do O Globo aponta como fonte um interlocutor de ministros do STF e ressalta que, no caso de Renan, também foi solicitado por Zavascki o seu afastamento do cargo de presidente do Congresso Nacional – a exemplo do que foi pedido anteriormente em relação a Cunha, então presidente da Câmara.

Os motivos teriam sido as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em conversas consideradas comprometedoras entre os três políticos e consideradas mais do que suficientes para demonstrar tentativa de obstrução da justiça no caso da Lava Jato. No caso de Jucá, ele disse que era preciso fazer um pacto para levar Temer ao poder e conter “a sangria” da operação, referindo-se às sucessivas denúncias de envolvimento de políticos de fora do PT.

Em relação a Renan, alvo de várias denúncias no âmbito da Lava Jato, ele chegou a falar textualmente, numa dessas conversas, na palavra impeachment como forma de amenizar a conturbação do momento pelo qual passa o país e defendeu mudanças na lei de delações premiadas, como alternativa para reduzir a ação da Lava Jato.

Quanto a Sarney, ele teria mencionado a possibilidade de buscar contatos com ministros do STF, ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estratégias para se aproximar de Teori Zavascki, numa tentativa de conseguir reduzir as ações da operação, o que causou insatisfação no Judiciário. Os três teriam sido chamados na peça jurídica elaborada por Janot, como “conspiradores” contra a operação.

Cunha teve a prisão solicitada pelo fato do procurador-geral ter considerado que mesmo afastado do cargo, ele continuou interferindo para postergar os trabalhos que o investiam no Conselho de Ética da Câmara e também na Lava Jato.

‘Opiniões pessoais’

Até as 9h, Renan e Sarney eram os únicos que haviam comentado o pedido de Janot. Renan disse que se manifestou, nestas conversas gravadas, dando meras opiniões pessoais e isso é um direito que tem, motivo pelo qual não considera que possa ser considerado alguma forma de conspiração ou de prática para parar qualquer operação.

Advogados de José Sarney reclamaram – por meio de assessoria –  de não terem tido acesso ao conteúdo da delação premiada de Machado, nem das conversas registradas. Por isso, argumentaram não poder falar a respeito em detalhes, mas destacaram que seu cliente está certo de que não fez nada para atrapalhar os rumos das investigações da Lava Jato.

Jucá e Cunha foram procurados, mas ainda não haviam dado declarações sobre o caso.

As gravações foram feitas secretamente por Sérgio Machado, e entregues ao procurador-geral com seu pedido de delação premiada, já que ele é um dos envolvidos na Lava Jato. Na delação, segundo informações já divulgadas, o ex-presidente da Transpetro afirmou que  distribuiu R$ 70 milhões em propina para políticos do PMDB durante os 12 anos que ocupou o cargo, sendo o maior desembolso feito para Renan Calheiros: R$ 30 milhões.