Brasília

Dirceu, Genoino e Delúbio mudam de ala na Papuda para cumprir semiaberto

Ex-ministro e deputado têm direito a sair durante o dia porque sentença não chega a oito anos de cadeia

Pedro Ladeira/Folhapress

A família de Genoino passou o dia à espera da visita e no fim da tarde agradeceu os militantes na Papuda

São Paulo – O ex-ministro José Dirceu e o deputado licenciado José Genoino serão transferidos ainda hoje (18) de ala no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Eles vão para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro da própria Papuda, para começar a cumprir o regime semiaberto depois de três noites de reclusão. Além deles, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, será levado para o CPP.

A determinação partiu da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e responde ao direito dispensado a todos os condenados a menos de oito anos de prisão. As penas firmadas até aqui pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, são de dois anos e oito meses para Delúbio, quatro anos e oito meses para Genoino e sete  anos e 11 meses para Dirceu.

A essas penas podem ainda ser acrescidos dois anos e três meses, nos casos de Genoino e de Delúbio, e de dois anos e 11 meses, no caso de Dirceu, caso o STF rejeite os recursos apresentados pelos advogados, os chamados embargos infringentes.

Mais cedo, a defesa do ex-ministro da Casa Civil havia apresentado ao STF um recurso para que ele tenha direito ao semiaberto. Na visão dos advogados, nos últimos três dias o que ocorreu, por determinação do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, foi a imposição do regime fechado. Além disso, o mandado expedido por Barbosa ignorava qual o regime de prisão a que tinha direito o condenado. “Diante do exposto, requer-se seja prontamente comunicado o juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente [Dirceu] no regime semiaberto, a fim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso”, argumentou a defesa.

Seguirão na Papuda outros oito réus: José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; o publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, e o ex-tesoureiro do PL, atual PR, Jacinto Lamas.

Somente o mandado de prisão do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, não foi cumprido. A Interpol incluiu o nome de Pizzolato na lista de procurados em mais de 190 países. Ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. No entanto, ele viajou à Itália, onde vai apresentar o pedido de um novo julgamento.