São Paulo e Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) o direito a prisão domiciliar provisória ao deputado licenciado José Genoino. A decisão foi tomada minutos depois de o ministro exigir que uma junta médica examinasse o ex-presidente do PT para avaliar se ele realmente sofria de graves problemas de saúde, e menos de duas horas após o condenado na Ação Penal 470, o mensalão, ser levado do Complexo Penitenciário da Papuda para o Instituto do Coração, em Brasília.

Na nota em que comunica a nova decisão, Barbosa diz que foi informado dos problemas de saúde por telefone pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos. Ainda assim, cobra “que seja enviado imediatamente boletim médico indicando a situação do condenado, que precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje. A decisão final sobre o pedido será tomada pelo ministro assim que ele receber o laudo da junta médica”.

Vasconcelos esteve no hospital no final da tarde e saiu sem falar com os jornalistas. Também no final da tarde chegou ao local um carro com agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que acompanharão Genoino durante a noite.

Segundo informações de bastidores, Genoino agora tem quadro estável, e está ao lado da mulher, Rioco, e de uma das filhas, Mariana. Ele está consciente e foi submetido a exames que irão confirmar se o que sofreu foi ou não um infarto. Revoltado com o tratamento que vem recebendo, o parlamentar reluta em autorizar a divulgação de boletim médico, embora amigos e familiares considerem relevante que seja dado publicidade ao quadro de saúde. Os deputados Paulo Teixeira e José Guimarães, ambos do PT, estão no hospital, junto com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

A internação vem após dias de alertas da família e de amigos sobre o estado de saúde do ex-presidente do PT. “Meu pai está internado, com suspeita ainda não descartada de infarto, pressão alterada, dor de cabeça, palpitações”, protestou a filha de Genoino, Miruna, em mensagem postada em redes sociais. “Onde é que nós estamos? É transmissão ao vivo de uma crônica de uma morte anunciada??!!! Onde está a justiça, quem vai se rebelar contra isso???????”

Minutos antes de oficializar sua decisão, Barbosa emitiu comunicado afirmando que a concessão da prisão domiciliar depende de parecer de uma junta formada por três médicos indicados pelo Hospital Universitário de Brasília. “As condicionantes impostas para o deferimento do regime domiciliar, no caso, como afirmado pelo MPF (Ministério Público Federal), não estão satisfatoriamente demonstrados (sic) e, pelo texto legal, o próprio conceito de doença grave constitui elemento normativo não explicitado na legislação antes referenciada”, escreveu o ministro na decisão, em que cita o pedido da Procuradoria Geral da República para que seja formada uma equipe de avaliação do quadro de saúde de Genoino. Na visão da procuradora-geral em exercício, Ela Wiecko, apenas em caso de comprovação de doença grave se pode conceder a mudança de regime.

Até aquele momento, Barbosa considerava que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) que assegura que Genoino sofre de doença grave, o histórico do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, onde o deputado passou por uma cirurgia cardíaca de alto risco, em julho deste ano, e os relatos de que o petista vem expelindo sangue pela boca na cadeia não eram suficientes para determinar sua imediata transferência ao regime domiciliar. Ele afirmou que “a junta médica deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar”.

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, Genoino tem direito ao regime semiaberto, assim como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Porém, entre a última sexta-feira e segunda, os três foram mantidos por Barbosa no regime fechado, após a expedição do mandado de prisão ser feita em pleno feriado de Proclamação da República. O presidente do STF não determinou nos despachos qual era o regime a que deveria ser submetido cada um dos condenados, e obrigou a transferência de todos a Brasília.

Desde o momento da prisão a família de Genoino demonstra preocupação com o estado de saúde do parlamentar, que sofre de problemas cardíacos. Durante a viagem à capital federal, ele e os outros condenados teriam ficado sem alimentação e sem água. Na prisão, Genoino passou mal durante o fim de semana, quando foi chamado um médico, e desde então parlamentares do PT vêm cobrando que seja concedido a ele o benefício da prisão domiciliar.

Os parlamentares que o visitaram hoje haviam externado preocupação com o estado emocional de Genoino. “Nós todos recomendamos toda atenção a ele. Pedimos ao Ministério da Justiça. É importante que ele possa cumprir a prisão domiciliar. Uma pessoa nas condições em que ele está… houve um procedimento inadequado da parte do presidente do Supremo em forçá-lo a fazer tudo o que colocou para o Genoino”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT), em conversa por telefone, após a visita à Papuda.

Conforme informações repassadas por estes parlamentares, José Dirceu e Delúbio Soares falaram muito mais na grande preocupação que estão sentindo com a saúde de José Genoino, que tem mantido os olhos baixos e demonstrado sinais de abatimento. Os parlamentares mencionaram, ainda, achar que os problemas têm se agravado muito mais devido ao seu estado emocional, como externou a deputada Erika Kokay (PT-DF), que é psicóloga.

Já o deputado Renato Simões (PT-SP), que o visitou ontem, disse que além da questão da saúde propriamente, o grande problema para Genoino é o fato de estar vivendo, outra vez, uma situação que o lembra muito a que passou 40 anos atrás, quando foi preso durante o período da ditadura. “É um absurdo o que estão fazendo. Para ele, a prisão está sendo uma ameaça de morte”, contou, numa frase que tem sido repetida constantemente pelos militantes em frente à Papuda.

Adiamento

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares que compõem a Mesa Diretora – pressionados pela base aliada do governo – decidiram adiar por mais alguns dias a discussão sobre a abertura do processo de cassação de Genoino. Na reunião, programada com este objetivo, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), pediu vistas do processo, o que adia o debate sobre o tema até a próxima quarta-feira (26).

Vargas definiu como “muito vaga” a carta encaminhada por Joaquim Barbosa, à Câmara, comunicando a prisão do deputado. “Consideramos esse documento insuficiente para um caso especialíssimo envolvendo uma pessoa que tem grave problema de saúde, sem condições de se defender e com um pedido de aposentadoria já em tramitação nesta Casa”, afirmou.

Na quarta-feira, o IML do Distrito Federal atestou em laudo que o deputado tem doença grave e precisa de cuidados específicos e regulares. “Trata-se de paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos medicamentosos e gerais, controle periódico por exames de sangue, dieta hipossódica, hipograxa e adequada aos medicamentos utilizados, bem como avaliação médica cardiológica especializada regular”, diz o laudo, assinado pelos médicos José Raimundo Levino da Silva e Marise Helena Frigini da Silva.

Até a presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem em entrevista a rádios de Campinas estar preocupada com o estado de saúde do deputado. “Eu manifestei de fato uma grande preocupação humanitária em relação à saúde do deputado federal José Genoino. Fiz porque sei as condições de saúde dele, ele teve uma doença extremamente grave do coração, e sei que ele toma anticoagulante”, disse.