Ação Penal 470

Dilma também alerta para estado de saúde de Genoino, preso ilegalmente

Em entrevista a rádios, presidenta se abstém de comentar as arbitrariedades de Joaquim Barbosa, mas ressaltou questão 'humanitária' envolvendo ex-presidente do PT

©eduardo knapp/folhapress

Genoino, com a família, ao entregar-se para a PF

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (20) em entrevista a rádios de Campinas, no interior de São Paulo, que está preocupada com o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso ilegalmente em regime fechado desde a última sexta-feira (15).

Genoino é um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, conhecida por processo do mensalão, mas deveria cumprir pena em regime semiaberto. Além disso, tem graves problemas cardíacos, passou por uma cirurgia de alto risco há poucos meses e precisa de cuidados médicos constantes. Segundo juristas, essa condição deveria lhe garantir o cumprimento da pena em regime domiciliar.

Ontem, um manifesto encabeçado pelos juristas Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello denunciou as arbitrariedades cometidas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no decreto de prisão de Genoino e outros condenados, entre eles o e-ministro José Dirceu – que também tem direito ao semiaberto e foi mandado para o fechado.

“Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica”, diz um trecho do manifesto, que lança dúvidas sobre “o preparo ou a boa fé”, de Barbosa. Leia a íntegra aqui.

Na entrevista às rádios, Dilma evitou dar opinião sobre os atos de Barbosa, repudiado por amplos setores sociais, inclusive de pessoas não ligadas ao PT.

“Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, e acho que esse é um procedimento exigido dos presidentes dos Poderes, não é só de mim, é dos presidentes dos Poderes no sentido de respeito ao outro Poder e de convivência harmônica pois, caso contrário, eu estaria desrespeitando a Constituição”, disse a presidenta.

Sobre Genoino, ela ponderou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma afirmou que conhece o estado de saúde do parlamentar.

“Eu manifestei de fato uma grande preocupação humanitária em relação à saúde do deputado federal José Genoino. Fiz porque sei as condições de saúde dele, ele teve uma doença extremamente grave do coração, e sei que ele toma anticoagulante”, disse.

A presidenta destacou a relação pessoal que tem com a família do deputado. “Eu estive encarcerada com a mulher do Genoino, que se chama Rioko, durante o período da ditadura militar. Portanto, manifestei a minha preocupação com a saúde dele em caráter estritamente pessoal”, observou.

Com Agência Brasil.

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