Tag: delubio soares

Correção de rota
26/06/2014 - 17h02

Barroso recupera entendimento do STF sobre direito ao regime semiaberto

Decisão de novo relator autoriza Delúbio, Costa Neto, Pedro Corrêa e Jacinto Lamas a trabalhar. E supera entendimento isolado do ministro Joaquim Barbosa, que contrariava jurisprudência
ap 470
06/06/2014 - 18h17

Janot pede que Dirceu e Delúbio recebam autorização de trabalho externo

Para procurador, não há motivos para que o benefício não seja concedido, sendo que os requisitos legais foram preenchidos pelos condenados e pelas empresas que ofereceram os empregos
Ao plenário
19/05/2014 - 20h17

Defesa de Delúbio recorre ao STF contra decisão que o impediu de trabalhar

No recurso, advogado sustenta que posição de Joaquim Barbosa foi preconceituosa, além de extinguir o regime semiaberto
direitos humanos
19/05/2014 - 13h36

Pastoral Carcerária manifesta repúdio às decisões de Barbosa e à Justiça seletiva

Entidade reafirma postura pelos direitos de todos os presos e ressalta que posicionamento do presidente do STF somente demonstra 'a barbárie e o desmando' do judiciário
AP 470
12/05/2014 - 20h07

Em nota, CUT manifesta ‘estranheza’ com teor de decisão de Barbosa sobre Delúbio

Central contesta decisão de presidente do STF de revogar benefício de trabalho externo a ex-tesoureiro do PT, diz que nunca escondeu vínculo e lamenta ironia sobre ligação partidária
AP 470
12/05/2014 - 17h07

Após José Dirceu, Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares

Presidente do STF volta a evocar jurisprudência dos anos 1990 contra entendimento mais recente do STJ, como fez ao negar benefício a José Dirceu, e diz que ex-tesoureiro do PT não pode trabalhar na CUT
STF
27/02/2014 - 17h54

Decisão do STF atinge o ‘coração da acusação’, diz defesa de Dirceu

Para jurista, decisão é coerente com as dos quatro ministros do STF que participaram do julgamento da AP 470 e com as dos dois novos, que já haviam se posicionado sobre tese de quadrilha em outro caso
ap 470
05/02/2014 - 13h03

Ao levantar falsas suspeitas, Gilmar Mendes se desqualifica para julgar mensalão

Ministro do Supremo Tribunal Federal se altera com sucesso da mobilização de simpatizantes de Genoino e Delúbio, e deveria até ser impedido de continuar no julgamento
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