Benefícios a empresas, setor de eventos e municípios custam R$ 32 bilhões, diz Haddad
Governo e Congresso negociam solução para a MP da reoneração, editada no fim do ano após Congresso derrubar veto de Lula
Publicado 17/01/2024 - 11h56
São Paulo – Cálculos do Ministério da Fazenda apontam que a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos e os benefícios a empresas do setor de eventos, somados a isenções a municípios, vão custar no total R$ 32 bilhões. Os números foram apresentados pelo ministro Fernando Haddad ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Haddad disse na noite desta terça-feira (16) que o rombo total é a soma de R$ 16 bilhões referentes ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), R$ 12 bilhões da desoneração da folha de pagamentos estendida a 2027 e mais R$ 4 bilhões dos descontos aos municípios, que também entram na desoneração.
O ministro da Fazenda persegue uma situação de equilíbrio fiscal, o que exige a redução gradual da desoneração, segundo ele. Governo e Congresso negociam uma solução para a MP da reoneração, que o Planalto editou no fim do ano depois que o parlamento derrubou o veto de Lula à desoneração de 17 setores da economia.
A oposição pressiona Pacheco a devolver a medida provisória, o que, num primeiro momento, parece descartado, após a reunião entre o presidente do Senado e Haddad na segunda-feira (15). A oposição argumenta que o presidente Lula e Haddad desrespeitaram o Legislativo com a MP, já que a desoneração foi aprovada no Legislativo, que depois ainda derrubou veto de Lula.
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Negociações
Uma possibilidade colocada na mesa é que a desoneração seja objeto de objeto de projeto de lei, que permite discussão no Congresso, e não medida provisória, um ato unilateral do Executivo. Essa alternativa ajudaria apaziguar parte dos parlamentares. Por outro lado, poderia não resultar em um texto final do agrado do Planalto.
Uma solução depende de negociações envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente Lula. Haverá conversas entre os protagonistas políticos que podem acontecer até o fim desta semana. Haddad deve conversar com Lula hoje sobre o tema.
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