São Paulo – O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19), que há um acordo com o governo para editar nova MP sobre a tributação da folha de pagamento. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as conversas ainda estão em andamento.

Pacheco fez as declarações durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. “A minha preferência foi pela saída através do diálogo e da construção política com o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula. Conversei com ambos. E ficou ajustado. E aqui quero dizer: a desoneração da folha — a despeito daqueles que concordem ou não com esse instituto, mas tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, através de uma lei decidida pelo Congresso, e com um veto derrubado e por mim promulgada a lei — valerá”, declarou o parlamentar.

Atritos entre os poderes

No final do ano, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.202, sobre a reoneração da folha. Semanas antes, o Congresso havia derrubado veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantido a desoneração para 17 setores econômicos. A MP provocou atritos entre Executivo e Legislativo. No início da semana, Haddad afirmou que a derrubada do veto representaria custo de R$ 32 bilhões.

Segundo Pacheco, medidas relativas ao “déficit zero”, por exemplo, deverão ser reeditadas. “E há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória para revogar esta medida provisória na parte que toca à desoneração da folha de pagamentos. Esse é o compromisso político que fizemos”.

Conversa com líderes

Já o ministro afirmou que pretende se reunir com líderes partidários da Câmara e do Senado. Além disso, Lula deverá conversar novamente com Pacheco. “Tentei falar com o presidente Pacheco e não consegui. Agora, pela manhã, depois da fala dele. Mas eu conversei já com o presidente Pacheco, presidente Lula e o presidente Lira (Arthur Lira, da Câmara). Fiz um apanhado do entendimento de cada um sobre como proceder isso, levei à consideração dos dois presidentes das Casas os valores envolvidos e a ideia do governo”, declarou, defendendo a reoneração gradual.

Uma possibilidade é inserir cláusula de contrapartida, sobre manutenção ou criação de empregos. O governo alega que a desoneração não garantiu postos de trabalho.

Com informações dos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e do portal g1