São Paulo – Em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral, o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou nesta segunda-feira (13) informações sobre o andamento das propostas feitas por integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) para as eleições de outubro. Divulgou também um “quadro-resumo” das sugestões recebidas no âmbito da CTE. Ao mesmo tempo, em ofício, o presidente do tribunal reforça “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”.

O documento é uma resposta ao ofício encaminhado ao TSE na sexta-feira (10) pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. No documento, o militar se queixa que “as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas” pelo TSE na CTE. Mais do que isso, a nota do general é encerrada com um destaque considerado nos meios políticos uma ameaça velada, mas clara, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro: “encerro afirmando que a todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, escreveu o general.

“Elevada consideração às Forças Armadas”

Em sua resposta de hoje, em tom diplomático, o ministro Fachin diz que, conforme resolução do TSE em dezembro de 2021 diversas instituições e autoridades poderão participar da fiscalização da votação deste ano, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal e as Forças Armadas. “Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”, conclui Fachin. (Leia a íntegra).

Segundo os dados divulgados pelo TSE no “quadro-resumo”, mais de 70% das propostas na CTE foram acolhidas. De 44 sugestões elencadas (acesse aqui), 32 foram acolhidas, 11 serão estudadas para o ciclo eleitoral de 2023-2024 e apenas uma foi rejeitada, informa.

Entre as propostas divulgadas hoje, 15 sugestões relativas às eleições de 2022 são das Forças Armadas e do ministro da Defesa. Entre elas, a extensão do prazo para apresentação das propostas ao Plano de Ação, o que foi feito inclusive depois da data definida inicialmente, de 17 de dezembro de 2021. Outra sugestão dos militares acatada pelo TSE foi a de dar destaque à possibilidade de o código-fonte inspecionado em 2021 poder sofrer alteração até a cerimônia de lacração das urnas.

Ainda na sexta, em nota, o TSE havia respondido ao general Paulo Sérgio. Afirmou estar trabalhando “de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito”. Acrescentou que “a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança”.

New York Times: “Manual de Trump”

Neste domingo (12), o jornal norte-americano The New York Times publicou extensa matéria sobre as eleições brasileiras. Intitulado “Novo aliado de Bolsonaro no questionamento das eleições no Brasil: os militares”, o texto coloca dúvidas sobre a capacidade institucional do Brasil de resistir às pressões golpistas cada vez mais fortes, partindo de Bolsonaro e seus aliados de farda.

“O tumulto do ano passado no Capitólio dos EUA mostrou que as transferências pacíficas de poder não são mais garantidas, mesmo em democracias maduras. No Brasil, onde as instituições democráticas são muito mais jovens, o envolvimento dos militares na eleição está aumentando os temores”, diz o jornal. “As táticas de Bolsonaro parecem ter sido adotadas do manual do ex-presidente Donald J. Trump. E Trump e seus aliados trabalharam para apoiar as alegações de fraude de Bolsonaro”, afirma o jornal.

O NY Times destacou a “missiva” do ministro-general a Fachin e lembrou o tom ameaçador do mesmo militar, que, em comunicado no final de abril, disse que “uma eleição limpa, transparente e segura é uma questão de segurança nacional”. O tom é o mesmo usado por Bolsonaro.

“Eu não tenho prova”

E o presidente continua sua “missão” de atacar a credibilidade das urnas diuturnamente. No domingo (12), declarou em um evento em Campinas, interior paulista: “O que eu vou falar agora, eu não tenho prova, vou deixar bem claro. No primeiro turno, por indícios fortíssimos, eu ganhei”.

De acordo com o diplomata americano Scott Hamilton, a “intenção de Bolsonaro é clara e perigosa: minar a fé do público e preparar o terreno para se recusar a aceitar os resultados”. A estratégia golpista de Bolsonaro tem obtido resultados. Segundo pesquisa Datafolha de maio, 24% dos entrevistados não confiam nas urnas eletrônicas. Em março, eram 17%.

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