Senado deve realizar sabatina para aumentar ‘cota’ presidencial no STF
Nome do ex-ministro da Justiça André Mendonça foi indicado em julho pelo presidente da República, que chegou a dizer que tem hoje “10%” do Supremo
Publicado 24/11/2021 - 12h06
São Paulo – Depois de quatro meses, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá realizar na semana que vem a sabatina com o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. É o segundo nome escolhido para o presidente da República para integrar a Suprema Corte. Recentemente, referindo-se ao ministro Nunes Marques, que assumiu há um ano, Jair Bolsonaro disse: “Tenho 10% de mim dentro do Supremo”.
Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça, que completará 49 anos em dezembro, é pastor presbiteriano. O presidente já chegou a declarar que pretendia ter um ministro “terrivelmente evangélico” no STF.
Indicado em julho, o nome de Mendonça não entrava na pauta da CCJ, comandada pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), provocando crise entre Legislativo e Executivo. Ontem (23), em entrevista coletiva, o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que estava confiante no resultado de um “esforço concentrado” previsto para a semana que vem, incluindo a sabatina. A data deverá ser confirmada ainda nesta quarta (24).
Comissão e plenário
“Espero que o presidente Davi (Alcolumbre) possa designar as reuniões na semana que vem para cumprimento dessa missão”, disse o pressionado Pacheco. “Mas todas essas prerrogativas são do presidente da comissão. Respeito a autonomia, respeito a independência, e espero que haja essa definição”, acrescentou.
Se aprovado na CCJ, André Mendonça precisa passar ainda pelo plenário do Senado, com pelo menos 41 dos 81 votos. A vaga em aberto, a 11ª da Corte Suprema, é do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
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