São Paulo – Mesmo com as instituições reagindo a seus ataques e aparentemente cercado pelo poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro continua a demonstrar que seu limite em desafiar a razão e a República está longe de ser alcançado. Nesta sexta-feira (6), seu nível desceu mais um degrau ao se referir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, com um xingamento de baixo calão. Em Joinviile (SC), ele se referiu ao magistrado como “filho da puta”. A fala foi captada em um vídeo.

Já em discurso para seguidores, tentou desmentir as atitudes dos últimos dias. “Não ofendi nenhum ministro do Supremo, apenas falei da ficha do sr. Barroso”, disse afirmando, em mais uma série de ataques, que o ministro seria “defensor do terrorista Batisti, favorável ao aborto, liberação das drogas, redução da idade para estupro de vulnerável”, disse. Sem conseguir parar por aí, acrescentou que Barroso “quer que nossas filhas e netas com 12 anos tenham relações sexuais sem problema nenhum”.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), “o ataque de baixo nível do presidente ao ministro Barroso demonstra desespero e desqualificação para o cargo”. Com as novas ofensas, o mandatário aumenta a tensão, numa das semanas mais difíceis de seu mandato desde que tomou posse, em janeiro de 2019. Depois dos ataques crescentes às urnas eletrônicas, às eleições e à democracia, ameaças a instituições como STF e TSE, aos ministros Alexandre de Moraes, além de Barroso e Luiz Fux, o Judiciário decidiu frear, ou tentar frear, a insanidade do presidente.

Virou desespero

Em nome do STF, Luiz Fux, presidente, fez duro pronunciamento nesta quinta-feira (5) para anunciar o cancelamento de uma reunião entre os poderes. Um dia antes, empresários, banqueiros, intelectuais, entidades da sociedade civil e religiosas divulgaram um manifesto de apoio ao sistema eleitoral e à estabilidade democrática, dizendo que “a sociedade brasileira não aceitará aventuras autoritárias”.

Na segunda-feira (2), o plenário do TSE  havia encaminhado ao STF um pedido para investigar o presidente por disseminação de fake news contra a urna eletrônica. O tribunal também decidiu abrir um inquérito administrativo para investigar ataques ao sistema de votação brasileiro.

Fake news

Na quarta (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito das fake news. Na noite de quinta, a única bandeira de Bolsonaro que atualmente alimenta as redes sociais de seus asseclas, o voto impresso, foi derrotada em comissão da Câmara por 23 votos a 11. Hoje, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do chefe do governo, decidiu mesmo assim enviar o texto ao Plenário.

“É um dos momentos mais frágeis do governo. Foi uma pressão muito forte esta semana, para ele, no mínimo, refrear o discurso belicoso contra o Judiciário, o sistema eletrônico, o sistema eleitoral – o que aponta para retrocessos democráticos”, diz Maria do Socorro Sousa Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Para ela, a forma mais visível de tirar Bolsonaro do poder seria o Judiciário torná-lo inelegível. Possibilidade que passou a ser real a partir do inquérito no TSE.

Lira e Aras sustentam Bolsonaro

A analista avalia que outros caminhos – o impeachment e um processo por crime comum – no momento são mais difíceis. isso porque dependem de encaminhamentos de dois aliados de Bolsonaro: o procurador geral da República, Augusto Aras (a quem cabe fazer as denúncias), e Lira, a quem compete fazer andar o processo de impedimento. Para o STF julgar Bolsonaro por um dos incontáveis crimes comuns de que é acusado, a PGR deve apresentar a denúncia e, ainda, a Câmara precisa autorizar. Tanto neste caso como no impeachment, são necessários votos de 3/5 (308 votos) dos deputados.

À sequência de acontecimentos da semana, soma-se o significativo encontro de 50 minutos entre o próprio Aras e Luiz Fux nesta sexta-feira (6). O teor do diálogo não foi divulgado. Em nota sumária, o STF afirmou que, “considerando o contexto atual, o ministro Fux convidou Aras para conversar sobre as relações entre o Judiciário e o Ministério Público”. Também em nota, a PGR disse que os chefes das instituições “renovaram o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.