São Paulo – A Polícia do Senado conclui as investigações e indiciou Filipe Martins, assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, por gesto de conotação racista feito no plenário do Senado Federal. O crime é previsto em artigo da lei 7.716. O relatório da Polícia do Senado foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) que deve decidir se denuncia Martins ou se opina pelo arquivamento.

O sinal, unindo as pontas dos dedos polegar e indicador, é ligado ao movimento supremacista branco, de extrema-direita. Muito difundido, principalmente nos EUA, o gesto é usado pelo grupo que protagonizou a invasão do Capitólio em janeiro deste ano, após a derrota de Donald Trump.

Filipe Martins foi filmado em 24 de março, quando estava no Senado acompanhando o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pouco antes da destituição do chanceler brasileiro. Em audiência, o ex-ministro de Bolsonaro dava explicações aos senadores sobre a má atuação do Itamaraty na compra de vacinas contra covid-19. O assessor de Bolsonaro, então, foi filmado pelas câmeras da TV Senado fazendo o gesto racista enquanto estava atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que discursava.

Prisão e multa

Segundo o Painel da Folha de S.Paulo, Martins foi indiciado com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que fala em pena de reclusão de um a três anos e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. De acordo com a reportagem, “o inciso 2º do artigo 20 diz que a pena de reclusão passa a ser de dois a cinco anos caso os crimes sejam cometidos por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.

Em suas redes sociais, o assessor de Bolsonaro negou o gesto racista e afirmou estar ajeitando a lapela do terno. Os três dedos esticados, relata o Painel, “simbolizam a letra “w”, que seria uma referência à palavra em inglês “white” (branco). O círculo formado representa a letra “p”, para a palavra “power” (poder)”. Ainda segundo a reportagem, “pesquisadores que estudam as simbologias da extrema direita alegam que o gesto vem sendo utilizado como uma mensagem codificada com o intuito de que membros de grupos racistas possam identificar uns aos outros”. No Brasil, o gesto é associado a um xingamento.