Importunação sexual

Relator pede seis meses de suspensão do deputado Fernando Cury por assédio contra Isa Penna

Relatório foi apresentado nesta quarta (3) e poderia ser votado pelos integrantes do Conselho de Ética da Alesp, mas dois parlamentares pediram vista e o processo foi adiado para sexta (5). Para deputada, manobra é “golpe institucional com cultura machista”

Alesp/Divulgação
Risco é que pedido de vista atrase o processo que deve ser decidido até semana que vem. Comissões mudam composição após eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa no dia 15 de março

São Paulo – O relator do processo que acusa o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (Psol) votou, nesta quarta-feira (3), pela suspensão do mandato do parlamentar por seis meses sem remuneração. Em seu parecer, apresentado ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Emídio de Souza (PT) avaliou que o comportamento de Cury foi “inadequado” e “atentou contra a ética e o decoro parlamentar”. 

O processo foi aberto em 10 de fevereiro, quando o comitê acolheu a denúncia de Isa Penna. A deputada pede a cassação do mandato do colega, flagrado, em dezembro, pelas câmeras da Alesp se aproximando pelas costas de Isa e, em seguida, levando a mão ao seu seio

Emídio julgou que o fato foi de “elevada gravidade” e defendeu a pena de suspensão como uma sanção “proporcional à gravidade e ao dano que causaram à vítima”. O relatório poderia ser votado ainda hoje pelos outros nove deputados que integram o Conselho de Ética. Mas, após a leitura do parecer, o deputado Wellington Moura (Republicanos) pediu dois dias para analisar o voto, alegando que não teve acesso ao documento com antecedência.

Adiamento é golpe, diz deputada

Na sequência, o deputado Adalberto Freitas (PSL) também pediu o adiamento do processo sob o mesmo argumento. E, com apoio do Delegado Olim (PP), o pedido de vistas foi concedido pela presidenta do conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB). A decisão adiou a análise da punição contra Cury e a votação passou para esta sexta-feira (5), às 10h. Contudo, apesar de ter dado o aval, Maria Lúcia ressaltou que “não via razão” em postergar a decisão. “Precisamos dar uma resposta para a sociedade”, cobrou. 

O relator do caso e os deputados Barroz Munhoz (PSB) e Erica Malunguinho (Psol) tentaram desestimular os pedidos de vista, mas não foram atendidos. Em resposta, o Delegado Olim declarou que “não entendia a pressa”. Pelo Twitter, Isa Penna explicou que “pedir vista é basicamente tentar adiar todo o processo e prolongar. Não abordar uma celeridade e ignorar o que foi debatido até agora, pode causar a perda de todas as sessões”, contestou. 

O receio da deputada está relacionado à mudança que deve ocorrer no dia 15 de março, quando um novo presidente da Alesp será eleito e as comissões também terão uma nova composição. O caso ainda completa 30 dias na próxima semana e, além de precisar ser submetido a votação do colegiado, para o caso dos nove deputados decidirem por uma condenação, ainda será preciso levá-la ao plenário da Casa para votação que exige quórum de 48 deputados. 

Por isso, a demanda dos deputados pelo adiamento foi descrito por Isa: “golpe institucional com cultura machista que chama”. 

Repercussão

O deputado do Republicanos justificou que ao tirar as vantagens de Cury, “todo o gabinete é retirado. Não sei quem faz parte, mas vejo que não podemos colocar 20, 15, quantas pessoas forem, culpadas da mesma atitude dele. Quem temos que punir é o deputado, não toda a assessoria dele”. A deputada estadual da Bancada Ativista, Mônica Seixas (Psol) ironizou o argumento de Wellington Moura. Em suas redes sociais ela frisou “olha que o pedido não é cassação de mandato. É um afastamento de 180 dias”. 

A ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) escreveu pelo Twitter  que”é absurdo ver deputados pedindo vista no caso de assédio de Fernando Cury contra a deputada. Um caso de violência que aconteceu dentro da Casa, foi registrado em vídeo e causou constrangimento e sofrimento à deputada”. Manuela ainda ressaltou sua defesa pela cassação do deputado do Cidadania. 

Processo continua

Em entrevista ao Universa, plataforma do UOL, Isa Penna observou que o relator também defende que a suspensão por seis meses “não é suficiente, que o ideal seria a cassação”, declarou. No entanto, segundo a deputada, o afastamento “foi como ele conseguiu negociar com membros do conselho”. Emídio também considerou em seu parecer que o comportamento de Fernando Cury “ofende de maneira grave” o “inviolável direito (da mulher) de não ter o seu corpo tocado por quem não foi, expressamente, por ela autorizado”. E reforçou que “o corpo da mulher não pode ser mais objeto da lascívia masculina, somente a ela pertence”. 

No voto, o relator também ponderou que “os esforços da defesa não lograram superar a nitidez das imagens transmitidas ao vivo pela TV Alesp”. O advogado do parlamentar, Roberto Delmanto Júnior, buscou justificar com a contratação de um perito que o gesto de assédio seria na verdade um “rápido e superficial abraço”. Oito testemunhas, todas mulheres, também foram apresentadas ao Conselho de Ética pela defesa para garantir que Cury “jamais teve uma única queixa de desrespeito às mulheres, mas sim elogios”. 

Para Emídio, as imagens “não corroboram a tese”. Além do processo da Alesp, Fernando Cury também deve responder a uma investigação criminal, aberta pelo Ministério Público de São Paulo, com autorização do Tribunal de Justiça do estado, pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215 do Código Penal. Um terceiro processo, esse disciplinar, também corre dentro do Cidadania, que mantém afastado o deputado desde o dia 18 de dezembro. 

Redação: Clara Assunção

(*) Com informações da Folha de S. Paulo, UOL, O Globo e G1


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