Auxílio na pandemia

Renda Básica Emergencial proposta por Suplicy será votada em São Paulo na próxima semana

Projeto do vereador Eduardo Suplicy (PT) prevê pagamento de pelo menos três parcelas de R$ 100 a famílias de baixa renda e trabalhadores do comércio ambulante

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Prefeito Bruno Covas (PSDB) apoiou proposta de Suplicy para esvaziar Russomano

São Paulo – O vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT) anunciou nesta quarta-feira (14) que o projeto de sua autoria sobre a implementação da Renda Básica Emergencial na capital paulista será votado pela Câmara Municipal na próxima semana. Segundo Suplicy, o prefeito Bruno Covas teria dado “sinal verde” para a implementação da medida. Devem receber o auxílio as famílias de baixa renda e os trabalhadores do comércio informal afetados pela pandemia.

Se aprovada, a Renda Emergencial vai pagar R$ 100 por pessoa maior de 18 anos das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o mesmo utilizado no pagamento do Bolsa Família.

Também serão incluídos os ambulantes que possuam o Termo de Permissão de Uso (TPU) ou que estejam cadastrados no programa Tô Legal. No total, a previsão é que 1.740.088 pessoas, sejam alcançadas pelo novo auxílio.

A Renda Básica Emergencial prevê o pagamento de três parcelas mensais e poderá ser prorrogada, a critério da prefeitura, enquanto durar a pandemia. A proposta foi apresentada em abril, mas ganha ainda mais relevância neste momento, após o governo federal reduzir pela metade o pagamento do auxílio emergencial.

Pelas redes sociais, Suplicy comemorou o aval do prefeito. Segundo ele, o Projeto de Lei (PL) 207/2020 já conta com o apoio de 30 dos 55 vereadores da capital. A expectativa é que as votações, em dois turnos ocorram nas próximas terça (20) e quinta-feira (22).

“A Renda Básica é um dos instrumentos fundamentais para atingir o objetivo de uma sociedade justa, civilizada, fraterna e livre. E com democracia. Temos fé em podermos construir um Brasil justo e civilizado, onde possamos ter maior grau de liberdade e dignidade para todas as pessoas”, disse Suplicy.

Manobra anti-Russomano

Por outro lado, ao apoiar Suplicy, Covas dá uma resposta à proposta do “auxílio paulistano”, do deputado federal Celso Russomano (Republicanos), candidato a prefeito de São Paulo. Ele tem dito que, se eleito, pagaria um benefício complementar de até R$ 60 ao auxílio emergencial. Contudo, como deputado federal, votou contra a proposta da oposição que pretendia manter os R$ 600 até o final do ano.

Além disso, Covas tenta atrair a simpatia do eleitorado petista num eventual segundo turno. Da mesma forma, inspirado em Suplicy, defensor histórico da renda básica universal, o candidato do PT, Jilmar Tatto, propõe a criação da Renda Básica de Cidadania no município. A implementação do auxílio, que seria permanente, começaria pela população em situação de rua.