Reviravolta

Juiz se declara suspeito e desarquiva ação que pode anular impeachment de Dilma

Juiz pró-impeachment, o que vetou Lula na Casa Civil, Itagiba Catta Preta anula a própria sentença e se declara impedido de julgar ação

Roberto Stuckert Filho
Impeachment de Dilma Rousseff, destituída sem ter cometido crime de responsabilidade, é questionada em ação popular com 100 mil apoiadores

São Paulo – A ação popular pela anulação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pela revogação de atos de Michel Temer, subscrita por mais de 100 mil pessoas, entre apoiadores, lideranças e militantes pró-democracia, teve uma reviravolta. Relator da ação, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto declarou-se suspeito para atuar no caso e anulou sentença que extinguia a ação popular.

Em despacho assinado em 9 de julho, o magistrado considerou que o processo contra o impedimento transitou em julgado, sendo impugnado perante o Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da deposição. E que Michel Temer exerceu o mandato até o fim, sendo substituído por um presidente eleito, em exercício do mandato. “Esta ação perdeu o objeto”, sentenciou.

Juiz que barrou Lula extingue ação pela nulidade do golpe contra Dilma

No entanto, dois meses depois, o juiz acolheu embargos apresentados pelo advogado da ação popular, Alexandre Flach Domingues, questionando sua suspeição e a precocidade no julgamento que atropelou etapas. E declarou a nulidade da sentença na qual extinguiu ação a popular.

“Por medida de economia processual, e também a fim de evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, dou-me por suspeito para o processo e julgamento desta ação, não com base no Inciso I do Art. 145 do CPC, mas com fulcro do § 1º do mesmo artigo”, diz trecho da sentença.

Militante do impeachment

À RBA, Domingues disse que a declaração de suspeição “por motivo de foro íntimo” resulta de um embargo de declaração interposto contra a decisão que extinguia o processo. “Logo no primeiro despacho do processo, em 2018, quando vimos que o juiz seria o conhecido militante ‘Fora Dilma‘, doutor Itagiba Catta Preta, imediatamente entramos com a Exceção de Suspeição, diante da evidente parcialidade do juiz para julgar pedidos que ele notoriamente era contrário”, disse.

No entanto, como a vara em que ele atua temporariamente passou para outro juiz, a suspeição não foi julgada na época. “Mas agora, em 2020, ele mesmo deu a sentença, sem decidir sobre a suspeição. Entramos com os embargos de declaração, e ele então anulou a sentença e se declarou suspeito. Esperamos que o juiz substituto siga a lei processual, citando Michel Temer e abrindo a fase de instrução, para só após, com as provas nos autos, sentenciar”.

Para o advogado, a declaração de suspeição é uma grande vitória. “Afinal, quando Itagiba julgou o caso do Lula na Casa Civil, ele não se deu por suspeito. A nossa expectativa mais pessimista era que ele não iria se considerar voluntariamente suspeito como foi”.

Movimentos ingressam com ação popular pela anulação do impeachment

Vitória popular

Militante pela anulação do impeachment, Malu Aires, de Belo Horizonte, disse à RBA que considera a nova sentença vitoriosa para o movimento que coletou 100 mil assinaturas pela anulação do impeachment de Dilma. “Foi graças ao trabalho e à mobilização de pessoas que assinaram a ação popular no Brasil e no Exterior que chegamos a esse resultado, que é uma vitória. Vencer a justiça que faz política nesse país e que levou a esse golpe fascista, genocida e a partir da mobilização popular mostra que a gente pode vencer o golpe”.

Lúcia Reis, do Comitê Volta Dilma, do Rio de Janeiro, disse que esse era o resultado esperado. “Afinal é público que o juiz expressava seu apoio ao impeachment da presidenta Dilma e ao hoje Presidente da República, Jair Bolsonaro. Avaliando que estamos vivendo um processo de golpe no país, não poderíamos permitir que alguém que preste apoio a esse golpe pudesse julgar a presidenta que foi afastada por acusações sem sustentação. A gente vai continuar na luta para o andamento da ação e para que saia vitorioso. A luta contra o golpe tem de ter, necessariamente, essa revisão do processo de impeachment”.

A militante em Brasília do movimento pela anulação do impeachment de Dilma, Cleide Martins, afirmou que a esperança é renovada. “O movimento tem de saber que a luta por justiça é uma causa boa e que sentenças inconstitucionais proferidas por juízes suspeitos podem e devem ser anuladas. Estamos do lado certo do história. Nossa luta provou isso. A nossa história quem fazemos somos nós.”