São Paulo – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito pelos colegas nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte. Ele entra no lugar do ministro Dias Toffoli, e vai comandar o Supremo pelos próximos dois anos, a partir de 10 de setembro.

A eleição ocorre no momento em que o STF vem sendo atacado pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, bem como pelo próprio e por alguns de seus ministros. Por outro lado, Fux tem histórico de íntimas relações com o ex-ministro Sergio Moro e demais integrantes da operação Lava Jato.

O Supremo tem dois inquéritos abertos contra apoiadores bolsonaristas. Um deles investiga a participação de parlamentares em manifestações que defendem o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte. No chamado inquérito das fake news, são investigados blogueiros e empresários suspeitos de comandar uma rede de ataques virtuais contra os ministros do STF. Esses inquéritos, no entanto, estão sob comando do ministro Alexandre de Morais.

Mais recentemente, Fux estabeleceu que o artigo 142 da Constituição Federal não garante aos militares a prerrogativa de atuarem como uma espécie de “poder moderador”. A tese é defendida pelos bolsonaristas, que alegam que as Forças Armadas poderiam intervir no STF ou no Congresso Nacional, por exemplo, a pedido do presidente.

Essa decisão causou reação imediata de Bolsonaro. No mesmo dia, ele, o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva divulgaram nota dizendo que as Forças Armadas não aceitariam “tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República”.

Lavajatismo

“Fux teve uma posição exemplar de respeito à Constituição, quando da interpretação do Artigo 142. Outra coisa é a sua atuação como agente político, agindo individualmente, operando a partir das suas preferências ideológicas. Nesse sentido, temos que ficar muito atento para o que ele vai fazer a partir de agora como presidente do STF”. A avaliação é do professor Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele também é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (26), Dultra destaca que Fux “é um ministro totalmente alinhado com o lavajatismo”, e “representante político” de Sergio Moro. Ele vai além, e diz que o presidente eleito do STF representa uma “ala ideológica fascista”. Essa ala defende a relativização de direitos processuais como forma de garantir a ampliação da capacidade repressiva do Estado.

No início do ano, o Fux suspendeu a criação do juiz das garantias, por tempo indeterminado. A nova figura jurídica foi introduzida no chamado Pacote Anticrime, à revelia do então ministro Moro. Os procuradores da Lava Jato também foram contra essa inovação, já que o juiz das garantias atuaria como uma espécie de fiscal do processo.

Vaza Jato

Há cerca de um ano, o site The Intercept Brasil revelou as relações de Fux com a Lava Jato. Uma das reportagens da série Vaza Jato mostra que o procurador Deltan Dallagnol manteve contatos com o ministro, para angariar apoio no Supremo às ações da força-tarefa. para a chamada República de Curitiba. Após relatar as conversas ao então juiz, Moro respondeu: “In Fux we Trust“.

Foi Fux também que censurou uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, quando esteve preso em Curitiba. Ele revogou decisão anterior do ministro Ricardo Lewandoski, que havia autorizado a publicação da conversa. Como resultado, a decisão de Fux foi comemorada pelos procuradores da Lava Jato. Eles temiam a influência de Lula, duas semanas antes do primeiro turno das eleições.

Assista à entrevista:

Redação: Tiago Pereira