"Política da morte"

Símbolo da ditadura e alvo de seis denúncias, Curió ‘pousa’ no Palácio do Planalto. MPF não comenta

As pessoas têm medo dele até hoje, diz representante do Instituto Vladimir Herzog

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Bolsonaro, fã assumido da ditadura, encontra um dos avatares do regime

São Paulo – Objeto de seis denúncias do Ministério Público Federal (MPF), o coronel da reserva Sebastião Curió, 81 anos, foi recebido ontem por Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto e provocou nova onda de indignação. Para Lucas Paolo Vilalta, do Instituto Vladimir Herzog, por exemplo, o episódio é mais uma demonstração de que o governo tem uma “política de morte”, contrariando as funções básicas do Estado. Assim, não à toa o presidente recebeu “um dos maiores assassinos da história deste país”, conforme define Lucas ao repórter Glauco Faria, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta terça-feira (5).

Desde 2012, a Força-Tarefa (FT) Araguaia, do MPF, apresentou nove denúncias relativas a crimes cometidos por agentes do Estado durante a Guerrilha do Araguaia, na primeira metade dos anos 1970. Seis pelo assassinato de nove militantes, duas por sequestro e carcere privado de seis vítimas e uma por falsidade ideológica. Curió foi acusado em seis dessas denúncias. Sobre a visita de ontem, o Ministério Público disse que não irá comentar.

Em 30 de agosto de 2012, o militar foi denunciado pelo desaparecimento de Hélio Luiz Navarro de Magalhães, Maria Célia Corrêa, Daniel Ribeiro Callado, Antônio de Pádua e Telma Regina Cordeiro Corrêa. O MPF lembra que ele se tornou o primeiro réu do país por crimes contra a ditadura. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a Curió, e o processo parou, a Procuradoria recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda julgamento.

Denúncias rejeitadas

Em 29 de janeiro de 2015, nova denúncia, agora pela ocultação dos cadáveres de André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima. Em março daquele ano, a Justiça Federal em Marabá (PA) rejeitou a denúncia, e o MPF também recorreu, ao TRF1.

Depois, em 18 de março de 2019, a denúncia dos procuradores foi pelo assassinato, tortura e ocultação de cadáveres de Cilon da Cunha Brum e Antônio Teodoro de Castro. A Justiça Federal de Marabá também rejeitou, e o caso está pendente.

Ainda no ano passado, em 16 de dezembro, o militar foi denunciado pela morte e ocultação do corpo de Osvaldo Orlando da Costa. O processo, na 1ª Vara Federal de Marabá, aguarda decisão. Dois dias depois, o MPF ofereceu denúncia pelo assassinato e ocultação do cadáver de Lúcia Maria de Souza, rejeitada pelo Judiciário no último dia 22. Também nesse caso, a Procuradoria apresentou recurso.

Por fim, em 19 de dezembro, houve denúncia pela morte de Dinaelza Soares Santana Coqueiro. A 2ª Vara Federal de Marabá mais uma vez rejeitou, e o MPF aguarda decisão sobre recurso.

Fora da agenda

O encontro na manhã de ontem, que durou aproximadamente meia hora, não estava na agenda oficial. Foi revelado pelo repórter Rubens Valente, do portal UOL, e incluído apenas à noite. Também estava presente Sebastião Curió Júnior, filho do militar, e Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro e assessor do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que divulgou fotos da visita.

Para Lucas Vilalta, que coordena a área de memória, verdade e justiça do IVH, com o fato é possível traçar um paralelo com a política do governo contra o coronavírus. “É uma politica que não se preocupa com a função primordial do Estado, o direito à vida, à saúde das pessoas, a uma vida plena, ao trabalho, às mínimas condições para minimizar a desigualdade.”

Durante a entrevista, ele contou ter ouvido vários relatos sobre “atrocidades” cometidas durante o período do Araguaia – e pelo personagem conhecido como “major Curió”. “Ainda hoje, esse é um dos caras mais temidos daquele lugar. As pessoas não ousam falar o nome, ainda vivem num regime de medo ainda. É sinal dos tempos que a gente está vivendo. Não só a apologia da tortura vai ser feita, como a promoção de um genocida.”

Serra Pelada

Ainda durante a ditadura, Sebastião Curió Rodrigues de Moura foi nomeado interventor no garimpo de Serra Pelada. Posteriormente, em 1982, elegeu-se deputado federal pelo PDS (herdeiro da Arena, partido de sustentação do regime autoritário) e prefeito da cidade que leva seu nome, Curionópolis, também no Pará, emancipada em 1988.

Para o representante do IVH, não se pode mais tolerar as atitudes do presidente da República. “Não tem capacidade, sanidade, para ocupar o posto que ocupa. A gente precisa estar atento e forte, e ter a memória cada vez mais viva”, afirmou.