A peste e o vírus

Bolsonaro é ‘animal agonizante no poder’, diz advogado pela democracia

Para José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia,
presidente usa “bodes expiatórios” e faz aposta arriscada buscando terceirizar responsabilidades pelo danos à economia decorrentes da pandemia

Marcos Corrêa/PR
Pandemia, descontentamento popular crescente e a economia cambaleante compõem cenário para impeachment

São Paulo – Ao culpar a imprensa, atacar governadores e especialistas e propor o retorno “à normalidade” em pronunciamento nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro tenta encobrir suas ações equivocadas e inações diante do enfrentamento da pandemia de coronavírus no país. A aposta, “de alto risco”, é tentar lucrar, quando o pior da crise tiver sido superado, colocando a recessão econômica na conta daqueles que não atenderam a seus apelos.

Contudo, o criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, destaca que a economia já vinha dando sinais de fraqueza antes da eclosão da pandemia, com o “pibinho” de 1,1% registrado em 2019. Agora, quer sacrificar a vida da população para tentar salvar o lucro das empresas.

Segundo Portella, que também é professor de Processo Penal no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), estão postas as condições para o impeachment de Bolsonaro, que vem cometendo sucessivos crimes de responsabilidade. As declarações dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstram o seu esvaziamento político, que se soma à perda de popularidade demonstrada pela série de panelaços que vem ocorrendo desde a semana passada.

“É uma crise de envergadura absurda, para a qual precisaríamos de um estadista, mas temos apenas um animal agonizante no poder tentando salvar seus últimos suspiros de vida, talvez levando muita gente junto com ele para a vala”, afirmou o advogado, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (25).

Perversidade

Portella também criticou as Medidas Provisórias (MPs) 927 e 928, editadas nesta semana em meio à pandemia. Na primeira, chegou a propor até mesmo a suspensão dos contratos de trabalho e salários por quatro meses, revogando a decisão na sequência. Ainda assim, permanece uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores. Bolsonaro também ataca a transparência, suspendendo o acesso à informação, juntamente quando a população mais precisa.

“Há muitos crimes que ele já cometeu, e mais ainda agora com a MP 927, que ataca direitos dos trabalhadores, e também retirando do público o direito de saber o que está acontecendo durante a pandemia, quais ações estão sendo tomadas, se estão sendo eficazes ou não, devido à proibição do acesso a informação. Tudo isso configura crime de responsabilidade suficiente para um impeachment”, disse o criminalista.