HC DE LULA

Julgamento prossegue. Clima é de tensão no STF e no Congresso Nacional

Enquanto alguns ministros demonstram irritação com Carmen Lúcia e Rosa Weber, parlamentares se dividem entre plenário e manifestações. Nos bastidores, fala-se em pedido de vista no final da sessão

Fellipe Sampaio/SCO/STF
STF

Mesmo com voto de Rosa Weber, indefinição segue no julgamento do habeas corpus de Lula

Brasília – Depois do voto da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, o clima ficou mais tenso entre os ministros da Corte, os manifestantes que estão na Esplanada dos Ministérios e entre os parlamentares que, do Congresso Nacional, acompanham o que acontece pela televisão. Informações de bastidores repassadas por juristas e advogados que acompanham a sessão dão conta de que há possibilidade de algum ministro (casos de Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello) pedir vista do habeas corpus.

Neste caso, a presidenta, ministra Cármen Lúcia, pode antecipar o seu voto e a defesa de Lula terá condições de pedir ao tribunal um salvo conduto para o ex-presidente até o julgamento em definitivo das ações que vão decidir sobre a prisão em segunda instância – atualmente sem data para entrarem na pauta por parte da magistrada.

Na rua, divididos por um gradeado, grupos pró e contra Lula aguardam o resultado e, sempre que são observados momentos de maior confronto, a Polícia Militar intensifica seu contingente entre as duas áreas. Na Câmara e no Senado, é grande a troca de cadeiras entre os plenários e o cafezinho para debater e saber mais sobre o andamento dos trabalhos da Corte.

“Por mais que tenha gente comemorando, sou ‘macaco velho’ aqui e sei que decisão de juízes só se conhece no final, não tem jeito”, disse o servidor aposentado Antonio Martins Melo, que está em frente à Alameda dos Estados, área próxima da entrada do Congresso Nacional.

“É um ambiente que mistura perplexidade por parte dos que esperavam um voto diferente da ministra Rosa Weber (contrária ao acolhimento do habeas corpus para Lula), vontade de comemorar antecipadamente entre o grupo contrário ao ex-presidente e ansiedade pelos que pararam as atividades para acompanhar o julgamento, nos gabinetes”, avalia a estudante universitária e assessora parlamentar da Câmara, Sheila Gomes.

Um dos temas mais comentados tem sido a cobrança feita pelo ministro Marco Aurélio de Mello a Rosa Weber, logo após ela pronunciar seu voto. A magistrada deu a entender que se posicionará pela mudança do entendimento que permite a prisão após julgamento em segunda instância nas duas ações que estão em tramitação no STF. Mas se justificou sobre o voto de hoje com o argumento de que, como o habeas corpus em questão é “um caso subjetivo”, ela vai seguir o padrão que sempre adotou na Corte e votar conforme o atual entendimento do colegiado.

“A senhora está dizendo, então, que se as ações fossem julgadas hoje, seu voto seria diferente e o habeas corpus seria concedido?”, rebateu Marco Aurélio de Mello em tom irritado. O ministro, contrário à prisão antes de um processo ter transitado em julgado, também afirmou que a ministra Cármen Lúcia armou uma estratégia para alcançar um resultado que permita a manutenção do atual entendimento da Corte. “Vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as (ações) declaratórias de constitucionalidade”, disse Mello à presidenta do STF.

A fala foi uma referência ao fato de Cármen Lúcia ter se recusado a colocar em votação ações declaratórias de constitucionalidade, e não um caso subjetivo, que abordariam o tema das prisões após segunda instância de maneira abrangente, tornando desnecessária a exposição individual do caso de Lula.

‘Sem evolução’

Na tentativa de se explicar ainda mais, Rosa Weber destacou o que chamou de importância de atender sempre ao posicionamento determinado pela Corte, o que suscitou outro protesto, desta vez, por parte do ministro Ricardo Lewandowski. “Mas se a senhora está fazendo isso, significa dizer que não vamos evoluir nunca neste tribunal”, ressaltou.

Do lado de fora, muitos parlamentares visitaram manifestantes e até discursaram no meio da tarde. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que o que está em jogo é saber “se vai ou não ser respeitada a democracia, se vai prevalecer o desejo do constituinte originário ou se o Brasil vai se curvar ao desejo golpista e aos interesses das multinacionais, que não querem que Lula volte a governar o país”.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse, de cima de um trio elétrico, que o momento é de defesa não só de Lula, mas “do Estado Democrático de Direito”. A presidenta do PT no Distrito Federal, deputada Erika Kokay, elogiou os militantes e afirmou que as pessoas que lá estão representam “a voz, o coração e as pernas do Lula em defesa da democracia, em sua defesa e em defesa do Brasil”.

Conforme balanço divulgado no início da noite pela Secretaria de Segurança Pública do DF, foram encontrados canivetes e fogos em meio a alguns grupos. Uma bomba caseira também foi jogada no gramado do Congresso, mas não foi possível definir de onde partiu nem quem foram os responsáveis por tentar detoná-la.

Além dos votos do relator Edson Fachin, contra o habeas corpus, e de Mendes, a favor, já haviam votado os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber pelo “não”. O voto de Luiz Fux leva o placar desfavorável a Lula para 5 a 1. Na sequência votam Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A presidenta da Corte, Cármen Lúcia, votará por último.

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