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Senado suspende ordem do dia, à espera de votação da reforma trabalhista

Paim desafia: 'Sete horas de debate e não vi ninguém defender o projeto'. Kátia Abreu lembra condição de empregadora, mas critica proposta do governo. 'Não sou carimbadora da Câmara', diz
Publicado por Vitor Nuzzi, da RBA
17:07
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Marcos Oliveira/Agência Senado
Reforma trabalhista no Senado

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se prepara para votar relatório sobre o projeto de reforma trabalhista

São Paulo – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu na tarde desta terça-feira (6) a ordem do dia do plenário da Casa, por falta de oradores. A sessão deverá ser retomada às 18h30. Neste momento, as atenções estão voltadas para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se prepara para votar relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto de reforma trabalhista (PLC 38). Três senadores da oposição apresentaram votos em separado: Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA). Todos pedem rejeição da proposta governista.

Ferraço desconsiderou as mais de 200 emendas apresentadas e fez um relatório favorável ao projeto conforme vindo da Câmara, onde foi aprovado, em abril, como PL 6.787. Ele apenas “sugere” que seis itens sejam vetados pela Presidência da República, que editaria medidas provisórias sobre esses temas. O senador Humberto Costa (PT-PE) ironizou, lembrando do julgamento previsto para começar na noite de hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. “Acho que só quem acredita hoje no presidente Temer é aquela personagem de Luis Fernando Veríssimo,  a Velhinha de Taubaté.”

Para ele, o governo não tem legitimidade ou credibilidade “para propor tantas mudanças na vida da população brasileira”. O parlamentar afirmou que o Estado deve ser fator de equilíbrio nas relações capital-trabalho, enquanto a proposta é “totalmente favorável ao empresariado”. Costa e a líder do partido no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), eleita presidenta nacional do PT, propuseram interrupção do processo de votação.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) lembrou sua condição de empregadora para dizer que, mesmo sendo favorável a alguns itens, não tinha como aprovar a proposta do governo. “O trabalho temporário vai virar regrar, a terceirização vai virar regra. Sou a favor da terceirização, para trabalhos específicos”, ressaltou. Para ela, o texto será nocivo ao trabalhador e à própria Previdência. A parlamentar também criticou o fato de o relatório não considerar emendas: “Não sou carimbadora da Câmara”.

Primeiro a apresentar voto em separado, Paim afirmou em seu texto que “a suposta reforma constitui um verdadeiro atentado ao combate à pobreza e às desigualdades sociais”. Ele afirmou que o projeto “consiste em uma avenida para o aumento das desigualdades, da pobreza e da marginalização”. Durante a sessão, o senador disse que nenhum parlamentar se manifestou a favor da reforma, e o próprio relator fazia ressalvas ao texto. “Sete horas de debate e até o momento não vi ninguém defender.”

Segundo ele, seria possível fazer um acordo e mandar o texto de volta para a Câmara. A estratégia de Ferraço, ao sugerir vetos, rejeitando emendas, é justamente para evitar que isso aconteça.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que, após a CAE, o projeto tramitará normalmente nas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Ontem, circulou rumor de que seria apresentado requerimento de urgência.

Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que tanto o relator na Câmara como no Senado são do PSDB, partido que assim estaria deixando suas marcas na “mais profunda e mais cruel retirada de direitos da história”.

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