Tag: ricardo ferraço

ELEIÇÕES 2018

Magno Malta fica fora do Senado no ES. Marcos do Val e Contarato são eleitos

Após denúncia de que acusou um homem inocente de abusar da própria filha, senador perde a liderança e fica fora da próxima legislatura
Segurança na rede

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto, mantido como aprovado pela Câmara, agora vai a sanção de Temer
CONTRA VAZAMENTOS

Brasil precisa de lei urgente para proteção de dados na internet, dizem especialistas

Embora questão seja controversa, grupos de parlamentares, autoridades, acadêmicos e empresários consideraram que mesmo com o Marco Civil da Internet, é preciso regulamentação
PL x PEC

PSDB apresenta novo projeto de lei sobre prisão após segunda instância

Como a PEC só pode ser votada após o encerramento da intervenção federal no RJ, base do governo apresenta PL para mudar entendimento sobre direito garantido pela Constituição
falsa solução

Comissão adia votação da PEC da redução da maioridade penal

Iniciativa atendeu pedido dos senadores, que argumentaram ser impossível, diante de pauta extensa da CCJ, a discussão de todos os pontos da matéria
direitos do adolescente

Em pauta no Senado, maioridade penal não é solução para reduzir criminalidade

Para Mariana Chies, do IBCCrim, mudança na lei isenta o Estado do dever de criar políticas públicas para a juventude, além de agravar problema do sistema penal
O texto avança

A reforma trabalhista no Senado: o relator não relata

Parecer, que não inclui nenhuma emenda, só recomendações, foi lido hoje na segunda comissão. Minoritária, oposição apresenta votos em separado. Votação será na semana que vem
Campos, construções

Reforma trabalhista: senador propõe ‘choque de realidade’

Paim quer que parlamentares visitem locais como fábricas, propriedades rurais e acampamento quilombola. Governo tenta acelerar tramitação de projeto
Desmonte

Reforma trabalhista: confira como votou cada senador na CAE

PLC 38 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa por 14 votos a 11
1 2 3

última notícias

Mais Lidas