Tag: Direitos trabalhistas

Regulamentação
18/08/2020 - 14h05

Projeto prevê direitos trabalhistas para motoristas e entregadores de aplicativos

Contra a “superexploração”, deputado Henrique Fontana (PT-RS) quer que motoristas e entregadores tenham direito a salário mínimo, férias, 13º e aposentadoria, dentre outros direitos

Perto do fim
15/07/2020 - 23h22

MP 927: governo não consegue votar, e medida que altera direitos vai ‘caducar’

Texto agravaria redução de regras trabalhistas durante pandemia, mas base de Bolsonaro não conseguiu levar a votação. Senado tira da pauta, e projeto vai perder a validade

Perto de "caducar"
09/07/2020 - 19h33

Senado adia votação da MP 927, mais uma que permite redução de direitos

Oposição ainda quer mudanças no texto, que “caduca” em 10 dias

Direitos
08/07/2020 - 12h38

Parlamentares querem leis para proteger entregadores de aplicativos

Após a primeira greve nacional, cinco propostas tramitam no Congresso Nacional buscando atender as principais reivindicações da categoria

Polêmica
27/05/2020 - 17h41

Câmara marca para amanhã votação da medida provisória de redução salarial

Relator da MP 936 é o deputado Orlando Silva, do PCdoB paulista

Direitos na pandemia
19/05/2020 - 09h46

MP 936 retira direitos trabalhistas e não poupa nem as gestantes

Medida estabelece que trabalhadores, independentemente de sua condição, poderão ter contratos suspensos e redução da jornada e do salário

sempre desigual
13/05/2020 - 19h27

Ivone Silva: desde a formação do Brasil lutamos por igualdade

Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo lembra que o 13 de Maio é dia de luta, mobilização e resistência, pois a população negra segue mantida, após 132 da abolição da escravatura, marginalizada e sem amparo do Estado

respeitoso
27/03/2020 - 08h32

Câmara aprova dispensa de atestado para faltas de trabalhador com coronavírus

Projeto de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) garante afastamento por sete dias sem exigência do atestado e prevê documento eletrônico para o caso de quarentena imposta

limites
25/03/2020 - 14h40

MP 927: da pandemia ao pandemônio

Medida editada por Bolsonaro protege apenas o empregador, dando poderes ilimitados para o poder econômico suprimir direitos do trabalhador

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