São Paulo – Após anos de canais “obstruídos”, o governo federal e as representações dos servidores voltarão a ter um espaço regular de diálogo. Com a presença de oito ministros, foi reinstalada ontem (7) a chamada Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), sob responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A primeira reunião formal está agendada para a quinta-feira da semana que vem (16), às 10h.

O novo governo afirma ter como objetivo o “respeito ao diálogo amplo” para debater temas relacionados à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e também à valorização dos servidores. Assim, a coordenação da Mesa ficará com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Ele já ocupou essa função nos primeiros governos Lula. Economista, foi diretor técnico do Dieese durante 13 anos (de 1990 a 2003).

Caminho longo de recuperação

Representantes do funcionalismo têm a expectativa de que seja apresentada uma proposta de reajuste, entre uma série de reivindicações que já foram apresentadas ao Executivo. “Sabemos que esse será só o começo de um longo caminho que teremos para recuperar os serviços públicos brasileiros”, afirmou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef (confederação e federação dos trabalhadores no serviço público federal), Sérgio Ronaldo da Silva. 

A cerimônia de instalação da MNNP contou com a presença de vários ministros, além da anfitriã, Esther Dweck. “Este governo jamais considerará o servidor um parasita, nem que deveria ser tratado com granada. O servidor é essencial para a execução das políticas públicas. Queremos ter diálogo permanente, base de qualquer democracia e da garantia da oferta de bons serviços públicos”, escreveu a ministra.

Também estavam lá Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Camilo Santana (Educação), Carlos Lupi (Previdência Social), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Rui Costa (Casa Civil) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).

Hoje pela manhã reabrimos a Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos federais.
Uma promessa do presidente @lulaoficial que tive o prazer de colocar em prática ao lado de outros 7 ministros… (1/3) pic.twitter.com/5ckBjNIDPw

— Esther Dweck (@edweck_rj) February 7, 2023

Interesses os servidores são legítimos

“Muitos dizem que os servidores estatutários aderem a um regime legal e devem obedecê-lo rigidamente, sem espaço para conflitos. A Mesa não parte dessa premissa”, afirmou Sérgio Mendonça. “Pelo contrário, entende que os servidores, como todos os trabalhadores, têm legítimos interesses que podem ou não entrar em conflito com a administração e com o governo federal. Para isso, o governo criou a Mesa Nacional, para tratar democraticamente dos direitos inerentes às relações de trabalho.”

Centrais, aposentados e pensionistas entregam reivindicações sobre a Previdência ao ministro Carlos Lupi

Haddad reforçou que o governo estará aberto ao diálogo e também falou em possíveis zonas de atrito. “Temos que pensar no servidor e pensar na sociedade. Temos que conciliar interesses que podem parecer à primeira vista conflitantes, mas o diálogo constrói o caminho da superação.” 

Recursos para débitos trabalhistas

Já Simone Tebet aproveitou o evento para anunciar a liberação, a pedido da pasta da Gestão, de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas referentes a anos anteriores. “Ministra Esther, conte comigo nessa reconstrução que passa pelas bases e pelas mãos dos servidores e servidoras públicas. Conte comigo nessa mesa de negociação, estamos prontas para cumprir ordens, o que vocês determinarem no acordo é determinação do presidente da República para mim. É para pagar, é esse o compromisso que nós fazemos”, afirmou. “A era do assédio e da ameaça acabou”, garantiu Marinho.

A MNNP foi criada em 2003, início do primeiro governo Lula. Funcionou até 2016, o ano do impeachment de Dilma Rousseff. Nesse período, segundo o Executivo, foram celebrados 175 Termos de Acordo, atingindo 1,2 milhão de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A atual terá um Mesa Central e outras setoriais, todas deliberativas.