Brasília – Uma das principais expectativas do Congresso Nacional esta semana é a votação do recurso apresentado pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, prevista para ocorrer em sessão a ser realizada quarta-feira (6). O relator do caso, o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que já atrasou a entrega do relatório na última semana, ficou de entregar hoje (4) o seu parecer, para ser distribuído aos colegas e, assim, dar mais tempo para que os itens apresentados no texto sejam estudados e discutidos entre os integrantes da comissão.

A intenção do deputado, segundo afirmou, é dar a Cunha todos os argumentos para que ele não reclame posteriormente de não ter tido direito à ampla defesa nem ao contraditório. A votação do relatório consiste na última etapa da apreciação do processo de cassação de Cunha na CCJ, para que seja votado e, em seguida, encaminhado para plenário.

Ninguém acredita mais na possibilidade de Cunha não ser cassado. Conforme contas feitas por deputados do PT, Rede, PCdoB e Psol, dos 66 integrantes da CCJ, no máximo 20 podem sem manifestar de forma favorável ao deputado afastado, número que pode não ser confirmado na sessão de quarta-feira. O problema é que aliados de Cunha podem pedir vistas coletivas do relatório. Caso isso ocorra, se por acaso houver recesso parlamentar, a votação da cassação de Cunha no plenário pode ficar para agosto.

O desgaste do deputado afastado aumenta a cada dia, principalmente depois das últimas delações premiadas de sexta-feira (1º), quando o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Fábio Cleto acusou Eduardo Cunha de ter comandado o esquema de pagamento de propinas por empresas diversas para firmar contratos com a instituição.

Renúncia

Há quem fale que Cunha pode renunciar ao cargo de presidente da Câmara até amanhã (5), quando completam 60 dias da decretação do seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o deputado até agora tem contestado essa possibilidade.

Anunciando ou não a renúncia, os líderes partidários pretendem discutir logo como ficarão os arranjos para a apresentação de candidaturas com vistas à presidência da Câmara logo após a votação do processo de cassação pelo plenário da Casa. Isso porque, sendo aprovada a cassação de Cunha, o tempo para realização de novas eleições é curtíssimo – de apenas cinco sessões consecutivas na Casa. Por isso, acreditam que as articulações precisam ser iniciadas o quanto antes.

“Não podemos mais esperar. A situação está insustentável e se não agirmos rápido, vamos fragilizar ainda mais a Câmara, porque o afastamento definitivo do deputado terminará sendo decretado antes, pelo Judiciário”, afirmou na última semana o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

Se houver mesmo um pedido coletivo de vistas do relatório na CCJ quarta-feira, está previsto mais um atraso e a votação do relatório ficará para a próxima semana. Deputados que defendem a cassação imediata de Cunha torcem para que tudo seja resolvido numa única sessão, mas sabem que a ligação dele com muitos parlamentares ainda continua, embora bem menor que antes.

Pesam sobre esse fato, também, as informações que o deputado possui sobre vários aliados o que ainda lhe confere certo poder no Legislativo – e que faz com que o processo contra ele tramite de forma mais lenta que os demais.