Tag: parecer

Lula
02/04/2018 - 14h54

Jurista diz em parecer que prisão em 2ª instância viola ‘gravemente’ a Constituição

Professor José Afonso da Silva criticou atual entendimento do STF, autorizando prisão após decisão de órgão colegiado. 'É incompreensível como o grande Tribunal pôde emitir tal decisão'
ataque
11/08/2017 - 11h17

Temer age para violar direitos de povos indígenas, denunciam organizações à ONU

Carta enviada a organismos internacionais reitera denúncias de violência e criminalização, e alerta para parecer da AGU que cria o 'marco temporal', que inviabiliza demarcações
em plenário
14/07/2017 - 09h33

Votação da denúncia contra Temer na Câmara será em 2 de agosto

Após vitória do governo na CCJ, votação decisiva fica para depois do fim do recesso parlamentar
na berlinda
10/07/2017 - 11h42

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje na CCJ da Câmara

Expectativa é que relator, deputado Sérgio Zveiter(PMDB-RJ), apresente parecer favorável ao prosseguimento da denúncia
De olho
07/07/2017 - 11h46

Em vídeo, artistas pressionam Câmara a aceitar denúncia contra Temer

Deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deverá elaborar parecer a ser votado na CCJ e, depois, pelo plenário da Câmara, onde serão necessários 342 votos para afastar o presidente
Etapas
06/07/2017 - 12h41

Defesa de Temer é protocolada na CCJ da Câmara

Expectativa é que o relator da denúncia contra o presidente conclua parecer até a próxima segunda-feira, quando começam então os debates na comissão antes da votação
impasse
18/04/2017 - 11h28

Com mais recuos, governo adia leitura do relatório da reforma da Previdência

Senadoras e deputadas fizeram pressão pelo adiamento em busca de medidas de compensação. Presidente da comissão e relator ainda discutem o tema com a base do governo Temer
tensão
02/08/2016 - 14h15

CPI do Carf: relator segura parecer e Maia nega ampliação de prazo

Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) voltou a afirmar que a CPI não ouviu empresários, porque sempre ocorria obstrução de alguns partidos; presidente da Câmara se compromete apenas a tentar uma oitiva
na ccj
14/07/2016 - 14h59

Cunha recorrerá ao STF contra parecer favorável à sua cassação

Após a rejeição de recurso do deputado afastado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o colegiado aprovou novo relatório que pede sua cassação
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