Novo ministro

Sabatina de Fachin já começa tensa entre senadores

Parlamentares questionam procedimentos para as perguntas e põem em dúvida condições do candidato para ocupar cargo no Supremo. Comissão está repleta de autoridades e advogados

TV Senado transmite ao vivo sabatina de Fachin, indicado a ministro do STF

Brasília – A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já começou tumultuada. O colegiado realiza, neste momento, a sabatina do advogado paranaense Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sala está lotada de advogados e autoridades, incluindo o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que elogiou Fachin e foi acompanhar sua apresentação.

Logo no início dos trabalhos, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acusou a presidência da CCJ de ter dado o que chamou de “golpe” contra a oposição, pelo fato de terem sido abertas inscrições para questionamentos sem que vários parlamentares tivessem sido avisados. Segundo ele, tal procedimento levou muitos senadores que chegaram cedo ao local a ficar por último na lista de perguntas a serem feitas ao indicado ao STF.

Logo depois da fala de Cunha Lima, o senador José Medeiros (PPS-MT) disse que, dessa forma, a sabatina não será realizado de maneira democrática, uma vez que não a comissão não está respeitando os parlamentares por ordem de chegada.

Outra polêmica se deu pela questão de ordem feita pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele pediu ao presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT-CE) para sustar a indicação de Fachin, por entender que ele não teria condições de chegar ao STF por ter advogado no período em que foi procurador do estado do Paraná, em 1990 – levantando discussão que tem sido feita nos últimos dias e foi justificada como possível, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente da CCJ, no entanto, negou o pedido e afirmou que como um requerimento com o mesmo tema foi rejeitado na última sessão, ele não vai aceitará nova matéria com a mesma discussão.

Os senadores também têm deixado claro que não aceitarão fazer as perguntas em bloco, conforme já foi proposto. “Não podemos transformar uma sabatina a um futuro ministro em reunião de condomínio. É preciso um mínimo de respeito ao Legislativo para que possamos cumprir o regimento”, destacou Cunha Lima.

Tanto debate sobre como ser realizada a sabatina também irritou alguns parlamentares.  “As questões de ordem que estão sendo tratadas aqui são relativas ao mérito. Precisamos, de pronto, iniciar a sabatina do candidato, caso contrário, vamos nos adentrar em discussões que tornarão esta sessão muito mais longa”, reclamou Gleisi Hoffmann (PT-PR).

“Minha sugestão é que discutamos uma questão de ordem para proibir todas as questões de ordem e iniciar o interrogatório”, ironizou Randolfe Rodrigues (Psol-AP), provocando risadas entre os colegas.

O relator do pedido para indicação do advogado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que a sessão não será uma “ação entre amigos”. No momento, 24 senadores estão inscritos para a sabatina. Muitas pessoas que não puderam mais entrar na sala da CCJ, que se encontra lotada, estão acompanhando tudo num telão colocado do lado de fora da área.