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Acordo coloca início da CPI da Petrobras para terça-feira

Pressionado por novas denúncias e pela oposição ao governo federal, o presidente do Senado José Sarney estabeleceu a instalação "com qualquer número de membros presentes"
por anselmomassad publicado , última modificação 10/07/2009 11h30
Pressionado por novas denúncias e pela oposição ao governo federal, o presidente do Senado José Sarney estabeleceu a instalação "com qualquer número de membros presentes"

Sarney na chegada ao Plenário na quinta (9). Líder do DEM desistiu de defender licença do presidente do Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Pressionado por constantes de denúncias e por pedidos de diferentes partidos para que se afaste da presidência do Senado, José Sarney decidiu atender aos apelos da oposição ao governo federal em outra frente. Determinou, na quinta-feira (9) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada nesta terça-feira (14) "com qualquer número de membros presentes". O ofício foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa e destinado ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), o mais idosos do grupo a quem cabe a presidência da primeira sessão.

DEM e PSDB haviam promovido diversas incursões para tentar a instalação da CPI, mas foram frustradas por falta do número mínimo de parlamentares presentes. Na véspera, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou uma questão de ordem sobre o tema. "O presidente Sarney buscou no Regimento [Interno do Senado] alternativa que possibilitasse a instalação, não atendendo o nosso requerimento, mas determinando que a CPI se instale com qualquer quórum", comemorou Álvaro Dias. Para o tucano, a medida adotada por Sarney cria jurisprudência favorável à minoria parlamentar. 

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu que o Senado não entre em recesso, previsto de 18 a 31 de julho, para que a CPI comece a atuar ainda em julho. Ele acredita que o povo brasileiro "quer saber o que de fato acontece naquela empresa". O representante do Distrito Federal havia retirado sua assinatura do requerimento de criação da CPI por exigir que o presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli fosse ouvido.

O líder do governo na Casa Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que há consenso na base aliada sobre a data de instalação, mas discorda da necessidade de a comissão trabalhe durante o período de recesso parlamentar. Jucá sustenta que os governistas exigem a presidência e a relatoria da Comissão, mas afirmou não dispor, ainda, dos nomes de senadores que integrarão a CPI.

Novas acusações

Denúncia publicada na quinta-feira (9) pelo jornal O Estado de S.Paulo acusa a Fundação José Sarney de desviar recursos de um convênio firmado entre a instituição e a Petrobras. Segundo a reportagem, de R$ 1,3 milhões repassados pela estatal à fundação, ao menos R$ 500 mil teriam sido desviados para empresas da família do presidente do Senado com endereços fictícios. Ainda de acordo com a reportagem, o projeto patrocinado nunca teria sido executado.

A Fundação e a Petrobras divulgaram notas contraditórias. A primeira, assinada por José Carlos Sousa e Silva, presidente da instituição, defende que "as denúncias não se sustentam" e acusa a reportagem de leviana e os repórteres de se mostrarem "negligentes com suas obrigações ético-profissionais". O texto relata a existência de um "Termo de Recebimento Definitivo" emitido pela estatal em 17 de outubro de 2008, que atestaria "o cumprimento de todas as metas do projeto e dá quitação às contas apresentadas".

A Petrobras, porém, pontua que a companhia não "dá quitação às contas", apenas confirma o repasse de valores contratados pelo documento citado. "A análise e aprovação da prestação de contas dos projetos cabe ao Ministério da Cultura, que avalia inclusive a veracidade e legitimidade das notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos", prossegue a nota da empresa.

O DEM e o PSDB prometem pedir ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão de Ética do Senado (ainda por instalar) que apurem o caso. Apesar disso, José Agripino (DEM-RN), líder de seu na Casa, declarou que não pretende mais insistir para que Sarney deixe temporariamente o cargo porque menos da metade dos senadores defendem de maneira explícita que Sarney se licencie.

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil