São Paulo – Um grupo de deputados federais e representantes de entidades pediram a liberdade da ativista política Vanda Pignato, ex-primeira-dama de El Salvador. Nessa terça-feira (16), eles se reuniram com o embaixador de El Salvador no Brasil, Victor Lagos Pizzati, em Brasília, para debater a prisão domiciliar da ativista, que já dura três anos.

Brasileira, Vanda é naturalizada salvadorenha e sofre restrição de liberdade desde 2018, quando foi presa durante um processo judicial por suposta corrupção e lavagem de dinheiro no valor US$ 165 mil, que teria ocorrido durante o mandato de Maurício Funes, primeiro presidente de esquerda eleito no país, que governou entre 2009 e 2014.

A carta entregue ao embaixador é assinada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Eles argumentam que a ex-primeira-dama é vítima de lawfare, termo em inglês que significa o uso de instituições jurídicas, de forma abusiva, para perseguir adversários políticos.

“Aqui no Brasil formamos o Comitê pela Liberdade de Vanda Pignato, e o primeiro ato foi vir à Embaixada, onde transmitimos nossa preocupação e mostramos que nosso país está mobilizado pela libertação de Vanda, que é inocente”, disse Paulo Teixeira à jornalista Nayá Tawane, do Brasil de Fato.

Vanda Pignato

Nascida em São Paulo, Vanda Pignato se tornou salvadorenha por nacionalização. Ativista política desde a adolescência, formou-se em Direito e dedicou-se à Defesa dos Direitos Humanos, tanto no Brasil como na América Latina. Em 1992 mudou-se para El Salvador e lá, até 2009, foi Diretora do Centro de Estudos Brasileiros na Embaixada do Brasil.

Entre 2009 e 2014, como primeira-dama, foi secretária de Inclusão Social da Presidência da República de El Salvador e presidenta do Instituto Salvadorenho de Desenvolvimento da Mulher (ISDEMU) no governo de Maurício Funes. Depois, seguiu nas mesmas funções, de 2015 a 2019, no governo do presidente Salvador Sánchez Cerén.

Na carta dos parlamentares brasileiros, eles enfatizam ainda o que consideram uma situação de insegurança jurídica de Vanda Pignato, por causa de um processo que se arrasta por anos sem um desfecho. “Estes juízos, ademais de referir-se a fatos pelos quais dra. Vanda Pignato já foi devidamente absolvida em âmbito cível, têm sido permanentemente prorrogados, excedendo todos os prazos fixados em lei, inclusive pelos próprios juízes das causas, que são sistematicamente substituídos ao se aproximarem da data dos respectivos julgamentos, mantendo-se desse modo Vanda Pignato em profunda insegurança jurídica, prolongando-se indefinidamente sua restrição de liberdade, além de agravar ainda mais seu estado de saúde”.

O embaixador teria se comprometido a encaminhar a carta e as preocupações apresentadas pelos parlamentares e entidades ao governo de El Salvador. O país é presidido atualmente pelo ultraconservador Nayib Bukele, da Grande Aliança pela Unidade Nacional (GANA). Recentemente, a Assembleia Nacional do país, controlada por apoiadores do presidente, destituiu cinco juízes da Suprema Corte do país, além do procurador-geral de Justiça, substituindo-os por nomes alinhados ao governo. Por causa desses movimentos, entidades de direitos humanos em El Salvador acusam o presidente de concentrar poderes e ameaçar a estabilidade democrática do país. 

*Com informações do Brasil de Fato