São Paulo – Ex-presidente da Suprema Corte de seu país, o uruguaio Ricardo Pérez Manrique, 74 anos, comandará, a partir de janeiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Na mesma sessão, foi eleito seu vice, o colombiano Humberto Sierra Porto. Eles integram o tribunal desde 2018 e 2013, respectivamente. Assim como a Comissão Interamericana, a Corte é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Esses organismos surgiram a partir da entrada em vigor, em julho de 1978, da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana já havia sido criada em 1959, enquanto a Corte surgiu 20 anos depois, com sede na Costa Rica. Atualmente presidido pela costa-riquenha Elizabeth Penido, o tribunal é formado por sete juízes.

A Comissão Interamericana tem a brasileira Flávia Piovesan entre seus integrantes – o mandato vai até 31 de dezembro. O ex-ministro Paulo Vannuchi também já fez parte do colegiado, de 2014 a 2017.

Várias condenações

O Brasil já sofreu condenações na Corte Interamericana, sendo a primeira – e talvez mais conhecida – em 2010, relativa ao caso Araguaia (ditadura). Em 2018, o Estado brasileiro foi condenado por não investigar e punir os responsáveis pela morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, no DOI-Codi de São Paulo.

No ano passado, nova condenação, desta vez pela explosão em uma ´fábrica de fogos de artifício na Bahia. Sessenta pessoas morreram na tragédia, em 1998.

Em período mais recente, as atenções da Corte se voltaram para a pandemia da covid-19. Em entrevista há um ano e meio, o agora presidente eleito Pérez Manrique chamava a atenção para a necessidade de se garantir direitos sociais e econômicos.

Em janeiro, a Corte terá quatro novos juízes, sendo três mulheres: Nancy Hernández, Verónica Gomez e Patricia Pérez, além do brasileiro Rodrigo Mudrovitsh. Vão substituir, além da presidenta, a Patrício Pazmiño Freire, Eugenio Raúl Zaffaroni e Eduardo Vio Grossi.