Violência sexual

Partido conservador da Turquia quer dar impunidade aos abusadores de crianças

Projeto foi apresentado pelo Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), o mesmo do presidente do país. Movimentos feministas reagem contra lei que, na prática, legaliza a violação e o abuso sexual infantil

Independent/Reprodução
Essa é segunda tentativa de aprovação de lei que permite o casamento infantil e o abuso de crianças. Em 2016, projeto foi derrubado por movimentos de mulheres, ativistas e partidos de oposição

São Paulo – Projeto de lei do partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) da Turquia quer tornar impune o crime de abuso sexual de crianças e jovens, menores de 18 anos, praticados por homens. De acordo com o jornal espanhol, Público, a sigla conservadora propõe que sejam suspensas as sentenças de acusados de estupro para os violadores que se casarem com as vítimas, nos casos em que a diferença de idade entre eles seja inferior a 10 anos.

O partido é o mesmo do atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que, em julho do ano passado, chegou a elogiar o sistema de ensino do Japão por conta da sua política de segregação de gênero em algumas de suas universidades. Dessa vez, o partido do qual faz parte quer evitar a prisão de estupradores.

De acordo com o jornal espanhol, movimentos pelos direitos das mulheres e partidos de oposição ao governo turco avaliam o projeto como uma tentativa de legalizar a violência sexual contra crianças e jovens, além de legitimar o casamento e o abuso infantil. Desde o dia 16 de janeiro, quando o projeto começou a ser debatido, ativistas e opositores vêm se levantando contra a medida, em uma nova onda de denúncia contra o abuso sexual.  Em 2016, os conservadores já havia tentando implementar essa violação, mas foram derrubados pela mobilização da sociedade turca.

Desde 2017, de acordo com especialistas, uma onda conservadora ascende sobre o país. Mesmo hoje, com o país adotando como idade legal para consentimento os 18 anos, relatório do governo mostra que o matrimônio infantil é uma realidade para mais de 482 mil meninas abaixo dessa idade que se casaram na última década.

Para o grupo de ativistas We Will Stop Femicide (Nós vamos parar o feminicídio), o governo turco tenta silenciar uma crescente epidemia de violência contra a mulher. Segundo o grupo, pelo menos 2.600 mulheres foram assassinadas desde que as autoridades deixaram de contabilizar essas mortes, em 2009.

Ainda de acordo com a reportagem, apesar desse tipo de legislação que legitima o abuso sexual ainda ser presente em alguns países, os movimentos feministas já conseguiram derrubar leis similares na Tunísia, Jordânia e Líbano.