São Paulo – O governo dos Estados Unidos, chefiado pelo republicano Donald Trump, acionou a Suprema Corte do país para questionar se pessoas LGBT estão protegidas por leis trabalhistas que impedem discriminação. Na prática, pede para que empresas possam demitir pessoas por serem gays. Este foi apontado como o maior ataque da administração de Trump contra a comunidade LGBT.

A Suprema Corte vai analisar a questão a partir de três casos pendentes na Justiça. O trâmite começa em outubro, com o início do período de audiências. Existem leis estaduais que protegem pessoas LGBTs de discriminação no trabalho, entretanto, não há nenhuma determinação federal que versa claramente sobre o tema.

Na prática, o Ato dos Direitos Civis de 1964, no seu artigo VII, impede discriminação “em razão do sexo”. Decisões de tribunais inferiores já utilizaram a interpretação de tal texto para assegurar proteção à comunidade LGBT.

Um dos processos que será analisado atende a um caso de uma mulher trans que mudou sua identidade durante um período de férias. No retorno, foi surpreendida com a demissão. A ação da empresa, uma funerária, foi condenada em um tribunal estadual. Os outros seguem a lógica de demissões provocadas em razão da orientação sexual.

Paralelos

As investidas ultraconservadoras de ataque aos direitos individuais atinge também outros países. No mesmo dia do anúncio da análise dos casos nos Estados Unidos, no Brasil, a prefeitura do Rio de Janeiro mandou censurar uma revista em quadrinhos na Bienal do Livro. Na história da Marvel, há um casal homossexual. O conteúdo não é explicito.

Já em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) ordenou o confisco de livros que tinham um conteúdo técnico-científico explicando questões sobre orientação sexual. “Ideologia de gênero”, bradaram os ultraconservadores, guiados por uma lógica impregnada no bolsonarismo brasileiro de extrema-direita. O confisco prejudicou uma grande quantidade de alunos que ficou sem seu material de estudos.