São Paulo – O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) reprovou 13 de 125 lotes de material escolar por conterem menor quantidade do que o informado na embalagem, são 10,40% de material com erros. A Operação Minerva ocorreu na segunda (17) e terça-feiras (18) em vários laboratórios em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

A operação especial verificou itens como caderno, papel sulfite, corretivo, cola, entre outros. Para o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, o instituto tem um papel importante na fiscalização das empresas que não respeitam o direito do consumidor. “É importante que o consumidor não seja lesado, pagando pelo material e recebendo menor quantidade” completa. Em 2010, seis dos 100 lotes examinados fora reprovados pelo Ipem-SP.

As empresas responsáveis pelos produtos com defeito têm dez dias para apresentar defesa ao instituto. As multas variam de R$ 100 a R$ 50 mil, e em caso de reincidência o valor dobra. O comerciante que não apresentar nota fiscal do produto deverá assumir total responsabilidade sobre possíveis erros.

Procon

A Fundação Procon de São Paulo autuou 56 lojas de venda de material escolar que apresentavam irregularidades. A mais comum era a venda de material vencido, incluindo tintas acrílicas e para carimbos; colas e canetas hidrográficas.

Os fiscais também aplicaram 17 autuações em lojas que obrigavam um limite mínimo para  pagamento em cartão de crédito ou débito.

Os autuados vão responder a processo administrativo e têm o direito de defesa. Estão sujeitos ao pagamento de multas com base no Artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Com informações da Agência Brasil