São Paulo – O deputado estadual João Paulo Rillo (PT) defende a convocação, pela Comissão de Educação de Educação e Cultura de Assembleia Legislativa de São Paulo, do secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, para esclarecer, em audiência pública, a reorganização das escolas anunciada em 23 de setembro. O requerimento solicitando a convocação será discutido amanhã (6), durante reunião da comissão.

De acordo com o parlamentar, a organização dos colégios em único ciclo (fundamental I, fundamental II e ensino médio) é uma medida que exige amplo debate, com toda a sociedade, principalmente trabalhadores da educação, estudantes e pais. “É preciso discutir, entre outros aspectos, o impacto da medida, como a desvinculação do ambiente de trabalho dos professores e em relação à comunidade daquela escola”, diz.

“A decisão unilateral da Secretaria de Educação negligencia mais uma vez a gestão democrática da educação. Uma reorganização pode implicar maior pressão sobre os prefeitos, para assumirem mais escolas”, aponta, lembrando ainda que a autonomia das escolas também está sendo desconsiderada.

Ainda segundo o deputado, a proposta antecipa a meta 21 que consta do Plano Estadual de Educação, que ainda nem foi votado. Trata-se de “promover, até o final da vigência do plano, a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental”. Ao separar os ciclos, segundo ele, a proposta começa a ser colocada em andamento, identificando as unidades a serem municipalizadas.

Protestos

Desde o anúncio da proposta de reorganização, estudantes e professores têm realizado manifestações, inclusive nos finais de semana, em todo o estado contra o fechamento de escolas. Ao longo do dia de hoje (5) ocorreram atos em diversas regiões da capital e do interior. Na zona norte, as comunidades da Escola Estadual Professor Vitor dos Santos Cunha e da Escola Estadual Gabriela Mistral seguiram em passeata até a Diretoria de Ensino Norte 2.

“Há o temor de que a Professor Vitor seja fechada. Uma escola grande, com 2.200 alunos de ensino fundamental e médio, equipada com dois laboratórios, duas quadras cobertas e até pista de atletismo não pode ser fechada. Vai fazer falta”, diz a secretária para assuntos municipais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Nilcéa Victorino. Na tarde desta terça-feira, manifestantes da zona norte vão se encontrar aos da zona oeste, especialmente da Lapa, diante da Diretoria de Ensino Centro, na Avenida Olavo Fontoura, próximo ao Sambódromo.

Também mobilizados, os estudantes criticam a proposta do governo estadual. Para o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), Marcos Kauê, a Secretaria de Educação tem notificado dirigentes regionais de ensino, que têm repassado para a direção das escolas informações sobre as que vão perder o ensino médio, ficando apenas com o fundamental.

“Uma das metas declaradas é fechar o ensino médio no período noturno. Pelo que a secretaria sinaliza, muitos estudantes serão transferidos para escolas fora do espaço perimetral indicado, longe de suas casas”, diz o líder estudantil. “Como o governo não tem como justificar o que está acontecendo, eles estão travando o debate.” A Umes promete manifestação nesta terça na Escola Estadual Raul Fonseca, na região central da capital.

“Cerca de 500 estudantes podem perder suas vagas. Já o Saboia de Medeiros, em Santo Amaro, foi notificado para fechamento, e a diretora, convocada para uma reunião informando o fato. Porém, não existe a documentação. Ainda está nebuloso quais escolas serão modificadas ou fechadas.” Na próxima sexta-feira (9) uma grande manifestação no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, que seguirá para a Praça da República, no Centro, onde fica a sede da Secretaria Estadual de Educação. Estão sendo esperados alunos e dirigentes dos grêmios estudantis de várias regiões do estado.

Impactos negativos

O Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério no Estado de São Paulo (Apase) publicou nota em sua página na internet segundo a qual as medidas acontecem nos mesmos moldes da reorganização realizada por Rose Neubauer, em 1996, durante a gestão Mário Covas.

Desta vez, a medida resulta diretamente na “remoção” de diretores e professores, transferência de alunos e, de maneira “indireta”, a reestruturação das Diretorias de Ensino. A entidade enfatiza que a experiência anterior “apresentou impactos negativos na rede, como a perda de identidade de alunos e professores com relação ao projeto pedagógico construído, ruptura curricular de uma escola/segmento para outro, transtorno de famílias com filhos em duas ou três escolas diferentes, demora de meses, para não dizer anos, de construção de um novo processo de identidade e pertencimento ao novo ambiente escolar”.

A secretaria estadual nega o fechamento de escolas. Afirma que o objetivo é oferecer uma educação focada na faixa etária do aluno, respeitando sempre o módulo de estudantes por sala: 30 para o ciclo 1 do Fundamental, 35 para o Ciclo 2 e 40 para o ensino médio, e estabelece que a redistribuição dos alunos respeitará o limite de 1,5 quilômetro.

Ainda segundo a pasta, “a reorganização também visa a aprimorar as condições de trabalho dos educadores, que terão a possibilidade de escolher mais aulas em uma mesma escola, tendo menos deslocamento e mais tempo para se dedicarem às atividades pedagógicas”.

Colaborou Gabriel Valery