São Paulo – O deputado estadual Guilherme Cortez (Psol-SP) cobrou nesta segunda-feira (8) providências do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) após agressões de um PM a uma jovem lésbica no último sábado (6). Um vídeo divulgado nesse domingo nas redes sociais por ativistas e parlamentares de diversos partidos causou indignação.

Apesar do barulho do trem, é possível ouvir o agente da Polícia Militar gritando “abaixa a mão para mim, abaixa a mão para mim”, ao que ela responde “você que está me batendo”. Em seguida, o policial dá uma forte bofetada no rosto da jovem (confira), que já estava caída no chão.

Em seu ofício à Secretaria da Segurança Pública, Cortez pede a abertura de sindicância para identificação do policial militar e de processo administrativo para sua responsabilização. E também medidas para identificação da vítima. O objetivo é encaminhá-la ao sistema de saúde estadual e ao Centro de Referência e Defesa da Diversidade, e assim garantir atendimentos necessários, inclusive psicológico.

Ajuda para garantir acolhimento

Já no ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, o parlamentar pede medidas cabíveis junto à Secretaria de Segurança Pública. E para isso lembra julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que criminalizaram a homotransfobia no Brasil, citando a ministra Cármen Lúcia: “A singularidade de cada ser humano não é pretexto para a desigualdade de dignidades e direitos. E a discriminação contra uma pessoa atinge igualmente toda a sociedade. A tutela dos direitos fundamentais há de ser plena, para que a Constituição não se torne mera folha de papel”.

Segundo o dossiê Mortes e Violências contra LGBTI+, em 2023, uma pessoa da comunidade foi assassinada a cada 34 horas. O Brasil está no topo do ranking dos assassinatos contra essas pessoas no mundo, o que o combate à LGBTIfobia e a proteção dessa população.

• Leia também: Organizações protestam contra a LGBTfobia

Assista: