Direito constitucional

MST inicia ações do ‘abril vermelho’ pela defesa da reforma agrária

O MST lidera a Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária. Estão previstas marchas, ações e ocupações para pressionar o governo

Divulgação / MST
Divulgação / MST
Cerca de 3 mil trabalhadores rurais estão em marcha de Feira de Santana a Salvador, em um percurso de mais de 110 quilômetros

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começou ontem (8) as jornadas conhecidas como Abril Vermelho. Trata-se de uma série de mobilizações para marcar a luta pelo direito constitucional à terra e à reforma agrária. Como parte das mobilizações hoje, os ativistas lançaram a Marcha Estadual pela Reforma Agrária na Bahia.

Cerca de 3 mil trabalhadores rurais estão em marcha de Feira de Santana a Salvador, em um percurso de mais de 110 quilômetros. Um pouco mais a sul do estado, em Lavoura, 400 famílias ocuparam uma área da Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira (Ceplac). A área de posse do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é improdutiva, segundo o movimento.

Então, a Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária começa a tomar corpo. Em nota, o MST afirma que o objetivo das ações é de “chamar atenção para a necessidade de reforma agrária no país “como um projeto de agricultura sustentável para produzir alimentos a todo o povo brasileiro do campo e da cidade, e combater a fome, em contraposição ao agronegócio, que usa trabalho escravo e concentra a terra, espalhando mais miséria e destruição no campo.”

Em contrapartida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiantou o lançamento de medidas voltadas à reforma agrária. Trata-se do que Lula chama de “prateleira de terras”. Basicamente, é um levantamento de áreas improdutivas da União e terras devolutas que podem servir aos sem-terra. O pacote ainda passará pelo Congresso. Movimentos sociais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) preparam mobilizações em Brasília no dia 22 de maio para pressionar o Legislativo.

Por reforma agrária

O “abril vermelho” deste ano é especial. Isso porque o Brasil, depois de anos de extrema direita no poder, volta a respirar ares democráticos. Também este é o ano que marca os 40 anos de história do MST. Também vale lembrar que a jornada de abril de lutas do MST tem origem em uma tragédia. Em 1996, o governo brasileiro promoveu um dos maiores massacres contra civis da história. Trata-se do caso de Eldorado dos Carajás.

No dia 17 de abril daquele ano, um grupo de trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra bloqueou a estrada PA-150, no km 95, em protesto por transporte e alimentação com o objetivo de marchar até Belém, capital do estado, e exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias Sem Terra desde 1995. Mas, cerca de 155 policiais militares, com autorização do governo do estado na época, Almir Gabriel (PSDB), atacaram os trabalhadores Sem Terra durante a manifestação, resultando no assassinato de 21 trabalhadores rurais ligados ao MST.

“Após o Massacre, a Via Campesina relembra a data do 17 de abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa, em memória aos mártires de Eldorado do Carajás que defendiam o direito à terra e à vida e que foram covardemente assassinados pelo Estado brasileiro. Todos os anos, na semana do 17 de abril o MST também realiza a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que este ano tem como lema: ‘Ocupar, para o Brasil alimentar!’, e acontece até o final do mês”, informa o MST.

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