São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anuncia, nesta terça-feira (11), a 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. A agenda histórica de lutas será detalhada em coletiva de imprensa, em Brasília, partir das 14h. O evento contará com a presença de João Paulo Rodrigues e Ceres Hadich, ambos da direção nacional do MST.

Realizada desde 1997, a Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária marca em 2023, os 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. De acordo com a organização, haverão mobilizações, marchas, vigílias e ocupações de terra em todos os estados em memória e justiça pela ação violenta da Polícia Militar do Pará, em 17 de abril de 1996, de repressão a uma marcha de Marcha de Sem Terras, que assassinou 21 trabalhadores rurais e deixou outras 69 pessoas mutiladas.

A Jornada terá como lema  “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente” e reforçará a luta pela reforma agrária, com ainda atos políticos, ações de solidariedade, celebrações inter-religiosas e manifestações de massa. O tema desta edição também remete aos recentes episódios de flagrantes de trabalho análogo à escravidão. Como o caso das vinícolas, no Rio Grande do Sul, onde a fiscalização resgatou, em fevereiro, 207 trabalhadores explorados. Apenas neste semestre, houve o maior acréscimo de nomes de empregadores ilegais à “Lista Suja” do Trabalho Escravo.

Divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na última quinta (5), o documento incluiu 132 nomes de empresas e pessoas, elevando para 289 o total de empregadores ilegais. Em 100 dias do novo governo Lula, o Brasil resgatou o maior número de escravizados desde 2008.

• Em debate sobre reformas, Paim associa terceirização à prática de trabalho escravo

MST ocupa Incra de Alagoas

Com atividades previstas ao longo de todo o mês de abril, às ações denunciam também a concentração fundiária, os latifúndios improdutivos e as áreas do agronegócio que cometem crimes trabalhistas e ambientais, descumprindo a função social da terra. “A nossa reivindicação é que sejam desapropriados, o mais urgente possível, os latifúndios improdutivos para resolver o problema das famílias acampadas e criar espaço para produção de alimentos saudáveis”, destacou Stedile em vídeo divulgado na sexta (7).

“É obrigação do MST de seguirmos organizando os trabalhadores para que eles lutem por seus direitos”, acrescentou o dirigente nacional.

Como parte da agenda de lutas do MST, ainda nesta segunda (10), cerca de 1,5 mil sem-terra e integrantes de outros movimentos sociais ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió. Na pauta, os manifestantes cobram a exoneração do atual superintendente do Incra-AL, Cesar Lira.

Jornada de Lutas

Primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o atual superintendente do Incra no estado é considerado um “bolsonarista raiz”. Mas o governo federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) têm demorado para tomar medidas administrativas para substitui-lo, contestam os movimentos do campo de Alagoas. Para o comando da instituição, as organizações defendem a indicação do engenheiro José Ubiratan Rezende Santana.

Ocupação não é invasão: entenda o que é o uso social da terra

“É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da Reforma Agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questionam as organizações em nota conjunta. “Entendemos que o Incra é um órgão estratégico e deve ser um mecanismo na colaboração para retirar o país do mapa da fome”, advertem.

Em nota à Agência Brasil, o MDA afirmou que tem trabalhado junto ao Incra “pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos, e está aberto ao diálogo com toda a sociedade. No documento, a pasta destacou que se reunirá com as lideranças dos movimentos sociais do campo de Alagoas para receber a pauta de reivindicações.