Desigualdades históricas

Prefeitura de São Paulo destina orçamento maior aos bairros ricos e reforça desigualdades

Para pesquisador é preciso romper com dinâmica que “sempre favorece as regiões mais ricas e urbanizadas”. Entidades lançam proposta para equilibrar o orçamento municipal

Rovena Rosa/EBC
Com mais de 200 mil famílias em "alta" ou "muito alta" vulnerabilidade, São Miguel recebe menos que Pinheiros, com seis mil famílias na mesma situação


São Paulo – A prefeitura de São Paulo, historicamente, investe mais nos bairros ricos do que nas áreas mais pobres, que demandam maiores recursos no orçamento. É o que aponta estudo da Fundação Tide Setubal, em parceria com a Rede Nossa São Paulo. Em meio à disputa eleitoral, as duas entidades vêm emplacando, desde outubro, uma discussão pela redistribuição do orçamento municipal por meio do projeto (Re)age SP. O objetivo é evidenciar que a inversão dessa lógica pode contribuir para enfrentar as desigualdades socioeconômicas da cidade. 

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O repórter André Gianocari, do Seu Jornal, da TVT, conversou com a superintendente da Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida, sobre a prefeitura de São Paulo e o orçamento da cidade. Ela explicou como o orçamento público é uma “escolha” do gestor. “Na estrutura legal de distribuição do orçamento nos municípios não existe nada que obrigue a associar um determinado território, bairro, a seu orçamento”, explica. “Foram vários os gestores, e o que aconteceu tem certamente um aspecto de fazer aparecer o investimento. E normalmente a cobertura, o olhar em geral das pessoas é para o centro”. 

‘Sentença de morte’ às periferias

O documento das entidades cita como exemplo de má distribuição de verbas, o caso da subprefeitura de São Miguel, no extremo leste da capital paulista. A regional chega a ter mais de 200 mil famílias em situação de “alta” ou “muito alta” vulnerabilidade. Mesmo assim, orçamento que recebe é menor que o de Pinheiros, na zona oeste, onde a vulnerabilidade não ultrapassa seis mil famílias. 

O Instituto Pólis também defende uma nova forma de compartilhar as verbas municipais. De acordo com o pesquisador Jorge Kayano, “a única forma de reverter isso é com a participação ativa da sociedade, principalmente da população mais pobre e das periferias”. “Essa participação social se não acontece acaba prevalecendo de certa forma uma dinâmica que é uma espécie de ‘sentença de morte’ para as periferias, que é o orçamento repetir sempre o favorecimento das regiões mais ricas e mais bem urbanizadas”, afirma Kayano. Os especialistas lembram, contudo, que é preciso também enfrentar a “politicagem”. A manobra que faz com que recursos sejam direcionados segundo desejos eleitoreiros de vereadores. 

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Redação: Clara Assunção.
Edição: Helder Lima