São Paulo – A capital paulista é reconhecida pelo seu caráter multicultural, além de possuir as mais diversas linguagens e expressões artísticas. Mas dentro desse rico universo, a cultura na periferia segue invisível, sem os investimentos necessários e com equipamentos desmontados.

Para entender qual será o caminho da cultura na periferia nos próximos quatro anos, em São Paulo, a RBA analisou os planos de governos entregues pelos 13 candidatos à prefeitura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com os projetos, apenas dois candidatos apresentaram propostas mais detalhadas para o setor cultural nas regiões mais afastadas: Guilherme Boulos (Psol) e Jilmar Tatto (PT).

Os dois candidatos foram os únicos que trataram do orçamento para a cultura, além de propor o fortalecimento dos editais de fomento à cultura periférica, como o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI). Já sobre os equipamentos culturais, Boulos, Tatto e Celso Russomanno (Republicanos) também apresentam propostas.

De acordo com especialistas, a ausência de propostas para a cultura na periferia, nas demais candidaturas, representa uma falta de reconhecimento dessas regiões. O romancista, poeta e ativista cultural Ferréz afirma que essa omissão se refletirá ainda mais na invisibilidade local.

“Quando você não encontra em programas de governo nada relacionado à cultura de periferia, que é uma região que cerca toda a cidade, mostra que os candidatos não conhecem São Paulo. Se não há um plano a maioria da população, que vem da periferia, imagina como esses lugares serão tratados”, criticou à RBA.

Já Fabiana Ivo, coordenadora pedagógica e gestora operacional da Articuladora de Negócios de Impacto da Periferia (ANIP), acredita que ao não contemplarem a periferia em seus projetos de governo, os candidatos impedem o acesso aos meios de produção e de desenvolvimento cultural nas quebradas.

“Aqui no Jardim Ângela, na zona sul, tem 700 mil habitantes e apenas uma Casa de Cultura e, dentro dela, há um ‘pseudoteatro’ que não atende os coletivos locais. A desassistência é um projeto de governo”, relatou ela.

Orçamento para cultura

A Secretaria Municipal de Cultura tem enfrentado uma queda constante no seu orçamento. No último orçamento da gestão de Fernando Haddad (PT), para o ano 2017, o montante da área era de R$ 518 milhões. No ano seguinte, em 2018, sob comando de João Doria (PSDB), a prefeitura reduziu para R$ 436 milhões.

Em 2019, o valor destinado para Cultura caiu mais e foi para R$ 412 milhões. Já em 2020, o governo de Bruno Covas (PSDB) aumentou para R$ 432 milhões. A maior parte dos editais e prêmios culturais municipais tiveram aumento, mas insuficientes para repor as perdas das reduções de 2018 e 2019.

Apenas Guilherme Boulos e Jilmar Tatto discorrem, em seus programas de governo, sobre o orçamento cultural. O petista propõe destinar 3% do orçamento do município para a Secretaria Municipal de Cultura, progressivamente ao longo da gestão, sendo 50% desse orçamento para as políticas culturais periféricas.

Boulos apresenta uma proposta parecida e quer ampliar progressivamente o orçamento da função cultural para 3% até 2024, “com distribuição de recursos atendendo às carências de todas as macrorregiões da cidade e metade dos recursos destinados a iniciativas culturais nas periferias”.

Fabiana Ivo defende mais recursos para o setor cultural e lembra que a cultura periférica se fragilizou durante a pandemia de covid-19, somado à redução do orçamento nos últimos dois anos. Já Ferréz acredita que a falta de propostas para o aumento de recursos tem caráter “destruidor”.

“A periferia está sofrendo faz tempo com a falta de emancipação da sua cultura. Então, mais quatro anos (de desassistência) seria destruidor. Mas ainda seguiremos com resistência”, disse.

‘Mamãe Falei’ é contra editais

O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) é um dos principais editais de fomento à cultura periférica na capital paulista. Entretanto, nos três últimos anos, a prefeitura enfraqueceu o programa e deixou de apoiar cerca de 400 projetos, tiraram perto de R$ 11,6 milhões do orçamento.

Criado em 2003, no governo da prefeita Marta Suplicy, então no PT, por meio da Lei Municipal 13.540, o VAI tem como objetivo apoiar financeiramente atividades artístico-culturais, principalmente de grupos de jovens de baixa renda e da periferia da cidade, onde há poucos recursos ou equipamentos culturais.

Novamente, ao analisar os programas dos candidatos, apenas Boulos e Tatto tratam dos editais culturais. O psolista, por exemplo, propõe “ampliar os programas de formação, criação, difusão cultural e fomentos existentes, tanto em termos de recursos como de número de contemplados como o VAI e a Lei de Fomento a Periferia”.

Boulos, assim como Tatto, também propõem desenvolver ações de capacitação de trabalhadores da cultura, no sentido de desburocratizar o chamamento de editais públicos, “dando especial atenção às manifestações populares e periféricas”.

Na contramão disso, o candidato Arthur “Mamãe Falei” do Val (Patriota) promete acabar com os chamamentos públicos. “Não acreditamos em editais de fomento à cultura com o estado escolhendo quais são e quais não são os projetos dignos de financiamento estatal”, diz em seu projeto.

Ferréz e Fabiana defendem a retomada e fortalecimento dos editais que fomentam a cultura periférica, segundo eles, capazes de criar empregos e novos projetos a longo prazo. “É preciso retomar e fortalecer a política de fomento, como o VAI, porque é um primeiro empurrão para novos coletivos. Dentro disso tudo, você vê vários trabalhos crescerem. Eu vi muitos meninos que começaram com o VAI e montarem suas próprias redes”, lembra Ferréz.

Casa de Cultura

As Casas de Cultura são alguns dos espaços criados para garantir o acesso da população periférica à cultura. Os equipamentos oferecem oficinas culturais, espaço de leitura, cessão de espaço para atividades afins, acervo histórico da região, entre outras finalidades.

A gestora operacional da ANIP afirma que a próxima prefeitura precisa apoiar a reestruturação das Casas de Cultura. “A última gestão sucateou esses espaços e seria importante reorganizar esses locais. A cultura gera muita economia na cidade e é preciso olhá-las como um polo econômico, que podem desenvolver a periferia, inclusive”, explicou.

O candidato Celso Russomano afirma, em seu plano de governo, que buscará o incentivo à criação de novos espaços culturais “em zonas desfavorecidas de oportunidades culturais” e promete incentivar e valorizar os programas e eventos nas Casas de Cultura.

Guilherme Boulos diz que irá retomar as Casas de Cultura em São Paulo. Enquanto Tatto pretende criar 16 novas Casas de Cultura na cidade, “considerando as necessidades culturais das comunidades e dos distritos, especialmente nas regiões periféricas, com espaço de centro de memória cultural local, espaços para produção audiovisual, apresentações, teatro, artesanato e instrumentos”.

Hip-hop desassistido

A cidade de São Paulo é considerada o berço da cultura hip-hop no país. Em março, por exemplo, a capital realiza o “Mês do Hip-Hop”, que traz eventos, atividades gratuitas, shows e amplia o debate sobre políticas públicas para juventude periférica.

Apesar de ser uma cultura importante para a periferia, no último dia 1º, foi durante o primeiro debate das eleições municipais de 2020 na Band TV, o candidato Mamãe Falei disse que a Prefeitura de São Paulo deve, a partir de parcerias, usar a estrutura das escolas para que os jovens da periferia tenham acesso a “educação de verdade”. “Não é justo que enquanto o filho do rico tenha uma educação de qualidade, o filho das pessoas mais pobres tenha que fazer aula de grafite e breakdance.”

O escritor Ferréz lamenta a falta de legitimação da cultura hip-hop por parte do Executivo municipal. Fabiana Ivo acrescenta ainda que o movimento ainda é marginalizado e criminalizado, por isso não é contemplado nos projetos dos candidatos à Prefeitura.

“Todos os governos não legitimaram o hip-hop, porque mexe com a questão social. A gente sempre tenta mediar esse conflito, evitando que o moleque vá mais violento para uma sociedade, mas nosso trabalho não tem visibilidade”, lamentou Ferréz.

“Queremos que essa cultura faça parte do processo pedagógico nas escolas. Se as pessoas estudassem Racionais MCs, a gente estaria em outro momento. Óbvio que não querem que o hip-hop seja emancipado, porque ele é capaz de forjar pessoas fortes nas comunidades”, defende Fabiana.

Entre os projetos apresentados ao TSE, apenas o candidato do PT cita o hip-hop. Tatto propõe criar o programa “Grafitti SP”, para difundir o grafite pela cidade. Além disso, fala sobre ampliar os Programas de Iniciação Artística (PIÁ), Programas Vocacional e Território Hip Hop, em todas as escolas municipais, e fortalecer as cinco Casas de Hip-Hop na capital.

O que os demais candidatos propõem?

A cultura periférica é citada em programas de outros candidatos à prefeitura, mas com menos detalhes. Márcio França (PSB) promete a constituição de “uma rede de formação cultural envolvendo as escolas e os equipamentos culturais locais e regionais, com foco no ensino especializado em linguagens diversas, aprofundando os conteúdos oferecidos nas escolas, fortalecendo os serviços e atividades culturais ofertados pelo município e ampliando o acesso dos estudantes e seus familiares a espaços culturais”.

Marina Helou, candidata pela REDE, diz que vai “apoiar e fortalecer as manifestações culturais e artísticas de coletivos periféricos, étnicos, tradicionais e sociais”. Ela ainda propõe criar o “SP Museu a Céu Aberto”, que vai “estimular a arte urbana e as manifestações artísticas nos espaços e equipamentos urbanos”.

O atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), diz que sua gestão irá investir na revitalização de bibliotecas e demais equipamentos de cultura, “levando mais saber, lazer e entretenimento às regiões mais periféricas”.

Já a candidata Joice Hasselmann (PSL) propõe investir na construção de equipamentos de esporte, lazer e cultura na periferia. Porém, ela também promete “estimular a elite paulistana a participarem como mentores na difusão desse interesse também nas camadas mais carentes, abrindo-lhes novas oportunidades de apreciação cultural”.

Ferréz afirma que a periferia nunca precisou ser ensinada sobre cultura, mas ser legitimada. “Hoje, os maiores centros de poesias são os saraus na periferia, mas continuam falando que poesia é algo elitizado”, criticou. Já Fabiana acrescenta que a elite paulistana tem medo de que o jovem periférico “saia da posição de subalternidade”.