Você está aqui: Página Inicial / Cidadania / 2018 / 09 / Guaranis Kaiowá lutam pela demarcação de terras em Mato Grosso do Sul

Constitucional

Guaranis Kaiowá lutam pela demarcação de terras em Mato Grosso do Sul

Ao longo desta semana, indígenas protestaram contra a decisão do STF que anulou a demarcação do território Guyararoká. Pauta será levada ao plenário da Corte para discussão
por Redação RBA publicado 14/09/2018 13h28, última modificação 14/09/2018 14h18
Ao longo desta semana, indígenas protestaram contra a decisão do STF que anulou a demarcação do território Guyararoká. Pauta será levada ao plenário da Corte para discussão
Arquivo EBC/Reprodução
Guaranis Kaiowá

Processo de demarcação foi anulado em 2014 e será colocado em pauta no STF após ação movida pelos indígenas

São Paulo – Desde segunda-feira (10), um grupo formado por 50 lideranças dos povos indígenas Guarani realiza atos de resistência contra o não reconhecimento do território Guyararoká, localizado emMato Grosso do Sul. No início desta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu vista da ação impetrada pelos indígenas da comunidade, os Guarani Kaiowá, que buscam reverter na Justiça a decisão que anulou, em 2014, o processo de demarcação do território.

A decisão dada pela 2ª Turma do STF, que tem como base a tese restritiva do Marco Temporal – que concede o direito à terra àqueles que estavam nela a partir de 5 de outubro de 1988 –, é amplamente contestada por juristas, indigenistas, Ministério Público Federal e pelo movimento indígena.

Isso porque, de acordo o advogado Adelar Cupsinski integrante da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além do argumento da tese não se sustentar, durante o andamento do processo os indígenas não foram consultados.

Para Elizeu Pereira Lopes, liderança indígena da aldeia Kaiowá, a expectativa agora é que, com o julgamento em plenário físico, colocado por Fachin após a mobilização do movimento indígena, a comunidade possa ser ouvida. “É um desrespeito o que o STF tem feito conosco. A gente continua prosseguindo na luta e não vai parar até conseguir derrubar o marco temporal e a anulação”, afirma, em entrevista à repórter Nahama Nunes, da Rádio Brasil Atual.

Ouça a reportagem completa: